Covid-19

Cerca sanitária em Odemira vai ser levantada

Cerca sanitária em Odemira vai ser levantada

A cerca sanitária em duas freguesias de Odemira vai ser levantada às 0 horas de quarta-feira, anunciou António Costa, confirmando o que tinha sido antes antecipado pelo presidente da República.

Apontando que os atuais critérios utilizados na gestão da pandemia "são penalizadores para concelhos de baixa densidade porque um pequeno número de casos se torna num número imenso", o primeiro-ministro, hoje em visita a Odemira, reconheceu "o custo enorme" da cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, mas sublinhou que a medida, acompanhada de um aumento da vacinação e da testagem, permitiu, num período de 15 dias, uma "diminuição muito significativa da taxa de incidência e do ritmo de transmissão".

Segundo o que o delegado de saúde local comunicou ao Governo, acrescentou Costa, "a maior parte dos resultados positivos correspondem a cadeias de transmissão já identificadas", sendo que já não há transmissão comunitária. Condições reunidas para o levantamento da cerca sanitária às 0 horas de quarta-feira.

Governo agiu em outubro de 2019

Admitindo que a "pandemia revelou muitas das fragilidades do país" e que, por isso, o primeiro capítulo do Plano de Recuperação e Resiliência se destina a enfrentar as vulnerabilidades sociais", António Costa disse que já conhecia a realidade da habitação em Odemira - onde vivem centenas de imigrantes em condições insalubres - e garantiu que o Executivo agiu. "Em outubro de 2019, foi aprovada uma resolução do Conselho de Ministros para desenhar uma solução para resolver a situação específica da habitação neste concelhos devido ao elevado número de trabalhadores sazonais relacionados com a atividade agrícola", indicou, defendendo que a estratégia foi condicionada pelo surgimento da pandemia.

António Costa, que hoje assinou dois protocolos em Odemira, disse ainda que estes visam que os proprietários das explorações agrícolas "promovam a existência de condições de habitação condigna para os que trabalham numa base sazonal". O compromisso é que a operação em causa, que contará com verbas europeias para apoiar na criação das condições, esteja concluída "até ao final do primeiro trimestre de 2020", atirou o chefe de Governo, que sublinhou a necessidade de, não só responder à covid-19, como também de "garantir a quem trabalha condições de vida condigna".

PUB

E disse que o Governo terá "bons motivos" para poder dizer "com orgulho" que tirou "as devidas consequências políticas" da situação, se, no início de 2022, voltar a Odemira para "ver já concluído este trabalho da habitação para trabalhadores sazonais": "Tirar as devidas consequências políticas de um problema é simplesmente uma coisa: é resolver o problema."

No que diz respeito à população residente em Odemira, Costa acenou com o Programa 1º Direito, de acesso à habitação em todo o país, que terá de ser definido pelo município. "São duas respostas habitacionais para situações distintas: para os trabalhadores sazonais, a cargo dos proprietários, e para os residentes, a cargo dos municípios. Esta é a resposta estrutural para esta realidade que existe", assegurou o primeiro-ministro, lembrando que o problema da habitação existe noutras regiões e que é preciso "fazer este trabalho em todo o país".

Marcelo fala em "solução satisfatória para todos"

O Presidente da República considerou nesta terça-feira que o desfecho do caso Odemira, com o levantamento imediato da cerca sanitária e acordos para alojamento de trabalhadores temporários, configura "uma solução satisfatória para todos".

De visita a Melgaço, Marcelo Rebelo de Sousa disser ter sido "informado de dois acordos, um para resolver o problema do alojamento de trabalhadores temporários, no imediato, e outro com a autarquia para converter a situação temporária em mais definitiva, no futuro com fundos europeus nomeadamente". "E também fui informado pelo senhor primeiro-ministro que, assim sendo, seria levantada a cerca sanitária de imediato. Hoje mesmo", anunciou.

"Acabou por fazer caminho uma solução de que se falou há alguns dias, de acordo que permitisse ultrapassar, por um lado, as questões jurídicas e, por outro, as questões da sensibilidade pessoal e social que se levantavam no imediato e para o futuro", acrescentou Marcelo. "Fico satisfeito por isto acontecer e permitir ao mesmo tempo desbloquear a situação sanitária que estava a ser um tema de controvérsia ou, pelo menos, um problema na circulação de trabalhadores, na entrada e na saída, na transposição da cerca sanitária". O Presidente da República disse ainda que, no seu entender, este desfecho demonstra que "em democracia, o diálogo, a paciência, a aproximação de pontos de vista, em muitos casos, pode ir facilitando as soluções".

Questionado sobre a sua visão sobre a requisição civil, Marcelo referiu que desde o início defendeu "a hipótese de haver uma evolução para um acordo". "Era preciso tempo e condições para ele [o acordo] que permitisse outro tipo de fórmula para além daquela que estava a ser encarada", referiu, considerando que "a compreensão e evolução da realidade mostraram que havia soluções alternativas". "A solução a que se chegou tem vantagens para todos. É satisfatória para todas as partes", concluiu.

O Presidente da República adiantou que "acompanhou a questão" estes dias em que se encontra de visita ao Minho e refutou que as suas declarações sobre o caso Odemira possam de alguma forma ter interferido no desfecho. "Certamente que os contactos para uma solução destas já vinham de trás. Não se faz da manhã para a tarde, ir e celebrar o acordo", afirmou. Hoje, Marcelo esteve em Caminha, Melgaço e segue este final de tarde para Paredes de Coura, para contacto com a companhia de teatro Comédias do Minho.

O concelho de Odemira tem estado envolvido numa polémica nas últimas semanas devido à falta de condições dos trabalhadores sazonais migrantes e pela cerca sanitária em duas freguesias por causa da pandemia de covid-19.

O Governo já contestou a providência cautelar contra requisição civil do empreendimento Zmar, em Odemira, apresentada pelos moradores do empreendimento. Na resposta, o Governo invoca "interesse público e nacional" e garante que, devido à "inexistência de outros complexos hoteleiros ou alternativas habitacionais", não há outra solução para realojar os 13 imigrantes que permanecem no Zmar.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG