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Licenciado desistiu de estágio devido a abuso da empresa

Licenciado desistiu de estágio devido a abuso da empresa

Um jovem licenciado de 26 anos desistiu de um estágio profissional financiado pelo IEFP porque era obrigado a devolver mais de um terço do salário à empresa e denunciou a situação ao respetivo centro de emprego.

João Pereirinha enviou no dia 8 uma carta ao centro de emprego e formação profissional de Évora a relatar os factos relacionados com a cessação do seu contrato de estágio para garantir o cumprimento dos seus direitos e para evitar uma penalização que o impediria de aceder a outras medidas de apoio ao emprego.

"Dei conta de todos os pormenores da situação ao IEFP, mas até agora ainda não obtive resposta e, tendo em conta as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la publicamente", disse à agência Lusa o jovem, residente em Vila Viçosa.

Na segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional da Juventude denunciou, no Jornal de Notícias, que alguns estágios profissionais promovidos pelo IEFP -- Instituto do Emprego e Formação Profissional estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido.

No mesmo dia, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria.

A CGTP emitiu de imediato um comunicado a condenar a possibilidade de os apoios financeiros do Estado aos estágios profissionais serem abusivamente usados pelas empresas e pediu a intervenção urgente do Ministério do Trabalho para acabar com essas situações.

No dia seguinte João Pereirinha enviou uma carta à CGTP a relatar a sua situação e a pedir ajuda e apoio jurídicos "para o tratamento, encaminhamento e denúncia deste caso em particular", com o intuito de "ajudar na purga de uma situação que aparentemente se tornou sistemática no país".

Uma delegação da CGTP, liderada pelo seu secretário-geral Arménio Carlos deslocou-se hoje à sede do IEFP para denunciar formalmente este caso concreto.

O jovem em causa é licenciado em Estudos Artísticos pela Universidade de Coimbra e terminou em setembro de 2015, na mesma universidade, um mestrado em Administração Pública e Empresarial.

Já nessa altura João Pereirinha colaborava, de forma gratuita e esporádica, com uma empresa de comunicação e marketing digital com sede em Évora, alimentando uma publicação online com fotografias e entrevistas.

Em dezembro do ano passado inscreveu-se no centro de emprego como desempregado e a empresa, que sempre alegou dificuldades financeiras, candidatou-se ao financiamento de um estágio-emprego do IEFP, que foi aprovado em maio deste ano.

João Pereirinha começou de imediato a trabalhar, mas não recebeu salário em maio, tendo assinado o respetivo contrato a 01 de junho.

O primeiro salário (654 euros líquidos) só o recebeu a 15 de julho, depois de reclamar o atraso, mas teve de devolver à empresa de imediato 250 euros em dinheiro, "para que não existissem provas detetáveis pelo IEFP".

Após 3 dias de reflexão disse à empresa que não aceitava esta situação e preferia rescindir o contrato, mas foi aliciado a continuar, pelo menos até ao final de agosto, com a promessa de devolução dos 250 euros, o que veio a acontecer dia 20 de julho.

O estagiário não ficou satisfeito com vários procedimentos da empresa, a quem acusa de "pressão, assédio e chantagem", e deu conta dos factos ao IEFP através de carta de 25 de julho, a que não obteve "resposta concreta".

A empresa empregadora rescindiu o contrato a 01 de agosto, alegando incumprimento por parte do jovem, nomeadamente referindo cinco faltas injustificadas.

João Pereirinha, que trabalhava sobretudo em regime de teletrabalho, nega as faltas, que lhe foram descontadas do salário e quer esclarecer o assunto junto do IEFP.

"Quero que tudo fique devidamente esclarecido porque fui vítima de um logro mas eu é que posso ser impedido de me candidatar a apoios do IEFP nos próximos nove meses", disse à Lusa.

O IEFP é responsável pela aplicação das medidas ativas de emprego, e garantiu no início da semana à Lusa que, quando tem conhecimento de situações não conformes com o disposto na legislação, nomeadamente relativas à comparticipação no pagamento do valor das bolsas aos estagiários, atua em conformidade.

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