Educação

Licenciados a dar aulas não pode "ser norma". FNE lamenta desvalorização da profissão

Licenciados a dar aulas não pode "ser norma". FNE lamenta desvalorização da profissão

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez saber, num comunicado enviado às redações, que "não pactua" com a medida anunciada pelo ministério da Educação (ME), de João Costa, que vai permitir aos licenciados pós-Bolonha darem aulas. E lamenta que este procedimento seja "mais um elemento de desvalorização da profissão". A FNE, que reúne com o ME na sexta-feira, vai lutar para que no próximo ano letivo não seja necessário recorrer a estas medidas de cariz "conjuntural", lê-se no documento.

Para a Federação, a medida anunciada para suprir a falta de professores já este ano letivo é uma solução momentânea e representa, por parte do ministério, o "reconhecimento" de duas falhas. Por um lado, escreve a FNE, o ME não assegurou o enquadramento adequado para os horários em concurso, nem tratou dos apoios aos docentes que vivem longe da sua área de residência.

Por outro lado, a FNE constata que de "de ano para ano, tem vindo a aumentar o recurso a portadores de habilitação própria para que as nossas escolas funcionem" e aponta como segunda falha a falta de condições de atratividade para a profissão, diz o comunicado.

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A FNE "assinala de forma veemente que não pactua com quaisquer tentativas meramente economicistas de diminuição do grau de formação dos educadores e professores portugueses ou que se aceite que passe a ser norma que as aulas possam ser dadas por quem não tem conteúdos de formação pedagógica na sua formação profissional".

Ministério recebe sindicatos

O ME vai receber vários sindicatos esta sexta-feira para negociar os contornos da medida anunciada e preparar futuras medidas que ataquem a falta de professores de forma estrutural, como têm exigido os sindicatos.

Esta é "uma solução de emergência", reitera a FNE que, mesmo usada apenas em sede de contratação de escola, implica garantir que os professores com "habilitações próprias" detêm a devida formação académica para lecionar determinada área sem prejudicar o nível de exigência e "o objetivo que se pretende atingir" em cada unidade curricular.

A FNE vai participar neste processo negocial, garante, "como é seu dever", mas sublinha que vai "acautelar que o recurso a contratações por "habilitação própria" integre o reconhecimento apenas de formações de nível superior com componente científica consistente, e que seja assumido pelo Ministério da Educação o compromisso de, no mais curto prazo de tempo possível, estabelecer medidas que garantam que as atividades docentes, a partir do ano letivo de 2023/2024 sejam asseguradas exclusivamente por candidatos portadores de habilitação profissional para a docência completa".

Recorde-se que já é possível que detentores do grau de licenciado pré-Bolonha deem aulas em disciplinas compatíveis com a sua área de formação, mecanismo que será agora alargado aos licenciados pós-Bolonha para mitigar a falta de professores nas escolas.

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