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Líder do Constitucional: "Resulta da Natureza que os filhos têm mãe e pai"

Líder do Constitucional: "Resulta da Natureza que os filhos têm mãe e pai"

Novo presidente do Constitucional, crítico do "lóbi gay", defendeu no chumbo da gestação de substituição que conceção sem pai ou mãe é "absurda".

O recém-empossado presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, afirmou, em 2018, numa declaração de voto ao primeiro chumbo da gestação de substituição, que "resulta da Natureza da espécie humana que todos os filhos têm mãe e pai, evidência que a Constituição se limita a reconhecer e proclamar".

No documento, o juiz - que, na terça-feira, defendeu que um texto universitário de 2010 em que atacou o "chamado lóbi gay" era um "instrumento pedagógico" - apoiou a sua afirmação no número 1 do art.º68 da Constituição, que estabelece que "os pais e mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação aos filhos".

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