OE 2020

Livre quer reforço de 200 psicólogos nos centros de saúde

Livre quer reforço de 200 psicólogos nos centros de saúde

O Livre apresentou ao Governo um conjunto de medidas para o Orçamento do Estado para 2020, entre as quais o reforço de psicólogos nos centros de saúde, mais despesa com o ambiente e maior taxação sobre o transporte aéreo.

Em comunicado, o partido que chegou nas últimas eleições ao parlamento com a deputada Joacine Katar Moreira, revela que apresentou ao executivo socialista, entre outras, "medidas de salvaguarda da saúde mental, de ambiente e combate às alterações climáticas, de justiça, de redistribuição, de democracia e de bem-estar animal".

Contactada pela agência Lusa, fonte do Grupo de Contacto do Livre, a direção do partido que assina o comunicado, especificou que as reuniões com o Governo onde estas propostas para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foram apresentadas decorreram nas últimas semanas, tendo participado uma comitiva do Livre da qual fez parte a deputada e outros membros do partido.

"Pela sua simbologia, são aqui destacadas quatro medidas: o reforço de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde, o reforço da despesa com ambiente, recursos naturais e gestão do território, o aumento da taxação sobre o transporte aéreo e a isenção de taxas de justiça para vítimas de violência doméstica em processos civis", refere o mesmo comunicado.

Em relação ao reforço de psicólogos nos centros de saúde, o partido lembra que apesar da recomendação da Ordem dos Psicólogos recomenda de "um rácio de um psicólogo por cada 5000 inscritos no Serviço Nacional de Saúde", o número destes profissionais "afetos às Administrações Regionais de Saúde é cerca de 10% desse valor".

"O Livre defende, por isso, um aumento progressivo anual do número de psicólogos até que seja cumprido o rácio recomendado, indicando já para 2020 a contratação de 200 psicólogos", propõe.

O partido quer ainda que seja feito um "reforço da despesa com ambiente, recursos naturais e gestão do território", pretendendo que a despesa efetiva do orçamento passe dos atuais 3,5% para os 5% durante a legislatura.

"Por isso, o Livre defende a subida desta despesa em cerca de 12,5% em 2020, face a 2019, alcançando um valor estimado em torno dos 3500 milhões de euros, ou seja um aumento de cerca de 390 milhões de euros face ao orçamentado para 2019", detalha.

Ainda neste item, é proposto que entidades como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ou a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) tenham um reforço de 12,5% nas dotações atribuídas, em relação a 2019.

O aumentar a taxação sobre o transporte aéreo é outra das propostas do partido fundador por Rui Tavares.

"Defendemos a responsabilização do setor da aviação pelo seu impacto ecológico, obtendo fundos para financiar a transição ecológica do país, através do aumento do IVA dos voos internos para o valor máximo de 23% e da criação de uma taxa aérea, variável consoante o tipo de voos, à semelhança do que já hoje existe no Reino Unido, Itália, Alemanha, França, Áustria e Suécia", explica.

O Livre quer ainda a isenção de taxas de justiça para vítimas de violência doméstica em processos civis.

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