Austeridade

Livro sobre Segurança Social responsabiliza "troika" pelo défice

Livro sobre Segurança Social responsabiliza "troika" pelo défice

O défice em Portugal "seria zero" se tivessem sido evitadas as medidas da "troika" que provocaram o aumento do desemprego, diz Francisco Louçã, um dos coordenadores do livro "Segurança Social - Defender a Democracia".

"Nós damos um exemplo no livro: se um em cada cinco dos desempregados e um em cada dois dos que saíram de Portugal durante a 'troika' estivessem a trabalhar cá, o défice português seria zero, porque se pagariam menos cinco mil milhões de euros de subsídio de desemprego e o aumento da receita da segurança social - por causa das pessoas que estariam a trabalhar - seria de 1300 a 2700 milhões de euros. Não teríamos défice simplesmente", explicou Francisco Louçã.

Sendo assim, Francisco Louçã afirmou que as sanções da Comissão Europeia a Portugal, a confirmarem-se, vão ter um efeito simbolicamente punitivo e recordou que antes das últimas eleições legislativas, "quando não se sabia ainda quem seria o Governo", a Comissão Europeia fez um comunicado referindo que a reforma da segurança social tinha de ser uma prioridade.

"A eventual aplicação de sanções, além do drama para o povo português que é a austeridade, é também a criação de uma economia de fronteira entre uma parte que beneficia das aplicações financeiras e da distribuição de rendas do Estado - uma economia extrativa - e uma parte importante da população que trabalha por retribuições salariais e pensões que são comprimidas até ao limite da vida decente e essa é a grande partição social que esta doutrina neoliberal justifica", criticou.

O economista, ex-dirigente do Bloco de Esquerda, é um dos coordenadores do livro "Segurança Social - Defender a Democracia", que conta com textos de José Luís Albuquerque, Vítor Junqueira, João Ramos de Almeida, Manuel Pires, Maria Clara Murteira, Nuno Serra e Ricardo Antunes.

Para Francisco Louçã, a austeridade imposta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu "é uma mecânica social destrutiva" porque retira o horizonte de vida, a capacidade social, destrói a economia, tendo, por isso, "enorme efeito" sobre a Segurança Social.

Louçã frisou que o "problema chave" da economia portuguesa é a criação de emprego, a redução da precariedade que destrói o emprego e a sustentação da segurança social.

No livro, os autores - além de constatarem que há um problema de envelhecimento na sociedade portuguesa - referem que os reformados foram muito maltratados, no período da 'troika' e, sobretudo, os mais pobres, foram muito atingidos.

O mesmo aconteceu, segundo o livro, na população em geral, pois o rendimento médio dos 10% mais pobres baixou 24%, levando a que os pobres ficassem ainda mais pobres.

"Esta política atingiu os reformados de modo particularmente agressivo: fizemos as contas ao que perderam os que recebiam entre 500 e 1000 euros de pensão, comparado com o que teriam sem cortes e com a subida da pensão pela inflação, verificamos que entre 2009 e 2015 perderam respetivamente 2935 e 10202 euros. A austeridade agravou as dificuldades e a injustiça", refere o livro.

Os textos agora publicados são resultado dos trabalhos das Oficinas sobre Políticas Alternativas, desenvolvidas durante os anos da "troika" no âmbito do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

"Quisemos apresentar ao grande público informação rigorosa sobre como ler os números, como perceber a pobreza, o desemprego, as prestações sociais e como conhecer os detalhes para que qualquer pessoa possa formar a sua opinião com um fundamento sólido", explicou à Lusa Francisco Louçã, acrescentando que em Portugal há ainda uma falta de cultura estatística.

"Nós estamos no patamar abaixo do que era necessário na experiência democrática, do ponto de vista da informação geral aos cidadãos e é verdade também que estas dificuldades por falta de preparação, informação, ou, por vezes, por algum enviesamento ideológico uma utilização abusiva", disse Louçã sobre o livro, que aborda também a forma como o jornalismo tratou a questão da Segurança Social ao longo dos últimos anos.

O livro "Segurança Social - Defender a Democracia" (Bertrand Editora, 247 páginas) chega às livrarias na sexta-feira e conta com um prefácio assinado por Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República.

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