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Lugar de Portugal na Europa "esconde" falta de magistrados

Lugar de Portugal na Europa "esconde" falta de magistrados

A posição de Portugal no ranking europeu do número de magistrados por cem mil habitantes, longe do fundo da tabela, esconde, segundo fontes do setor, a escassez de juízes e procuradores em funções no país. Em causa estão as características únicas do Ministério Público (MP) nacional, a falta de assessores nos tribunais, comuns noutros estados-membros, e a distribuição desigual de juízes por área de trabalho.

Em 2018, último ano com dados disponíveis para as duas magistraturas, havia, em Portugal, 19,3 juízes e 13,5 procuradores por 100 mil habitantes, um número superior a vários países do Sul da Europa.

O Conselho Superior da Magistratura e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) insistem na abertura de mais vagas no acesso à profissão, mas tal pode pôr em risco a qualidade de futuros juízes e procuradores (ler texto ao lado).

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