Ensino

Mais de 2400 vagas de quadro para professores

Mais de 2400 vagas de quadro para professores

O concurso externo vai ter 2455 vagas para os docentes contratados entrarem nos quadros, mais do dobro dos lugares abertos no ano passado (872). O Ministério da Educação garante "maior estabilidade", o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof) defende que o número fica muito aquém das necessidades das escolas e mantém "elevados níveis de precariedade".

As portarias foram publicadas esta terça-feira em Diário da República e os professores podem concorrer a partir de quarta-feira. Há 2455 vagas para o concurso externo e 6237 para o concurso interno, que se realiza de quatro em quatro anos e permite a mobilidade dos professores de quadro.

Mário Nogueira assegura que as vagas de entrada nos quadros podiam ser "no mínimo, quatro vezes superior", já que em agosto foram quase oito mil os docentes que na contratação inicial foram colocados em horários completos e anuais.

As 2455 vagas, insiste o secretário-geral da Fenprof, não correspondem às necessidades permanentes das escolas mas ao número de docentes que preenchem os requisitos da norma travão: três contratos anuais, completos, ininterruptos no mesmo grupo de recrutamento. "Basta que os contratos tenham um interregno de um dia para os docentes ficarem excluídos e a contagem voltar ao início", garante, assegurando que o número vai manter a contrato muitos professores com cinco, dez ou quinze anos de serviço.

31 vagas para o Ensino Artístico

A tutela garante que aumentou em 278% as vagas do concurso externo, em relação a 2020, e que este ano inclui 31 lugares (mais quatro do que ano passado) para docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança.

"O ano letivo de 2021-2022 iniciará com o corpo docente mais estabilizado e com um sistema mais ajustado às necessidades permanentes determinadas pelas escolas", garante o ME no comunicado. Mário Nogueira contesta os números e defende que as vagas abertas mantêm "elevados níveis de precariedade".

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No caso do concurso interno, "os lugares disponíveis em cada escola foram apurados na sequência de um trabalho de recenseamento detalhado, levado a cabo pelos diretores dos agrupamentos", tendo o Ministério da Educação procedido a "correções, quando tal se mostrou justificável" para garantir "uma gestão otimizada dos recursos humanos e das necessidades do sistema", defende a tutela através de comunicado.

"Um dos maiores problemas deste regime de concursos, por exemplo, é os professores contratados não poderem concorrer diretamente a vagas do concurso externo, ou seja de Quadro de Escola, ficando assim muitas por preencher todos os anos", defende.

Os professores vinculam em lugares de Quadro de Zona Pedagógica, que correspondem a regiões, que no caso do Alentejo, por exemplo, aponta o líder da Fenprof pode ir de uma escola de Odemira a outra em Portalegre. Se abrir uma vaga de quadro nesses agrupamentos "ou são preenchidas por docentes que vivam nesses sítios ou por contratados se os deixassem concorrer. Se há professores que vão para os Açores, Madeira ou Timor-Leste para garantir um lugar de quadro também iriam para Nisa ou Vinhais", assegura o líder da Fenprof.

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