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Mais de 33 milhões para equipas recuperarem cirurgias e consultas

Mais de 33 milhões para equipas recuperarem cirurgias e consultas

O Plano de Estabilidade Económica e Social aumenta o valor pago aos profissionais de saúde pela produção adicional no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Governo quer aplicar 33,7 milhões de euros na recuperação de consultas e cirurgias que ficaram por realizar nos hospitais nos últimos meses, em resultado do combate à pandemia covid-19.

Daquela verba, 7,7 milhões de euros são para a recuperação de toda a atividade de primeira consulta perdida e 26 milhões de euros para recuperação de 25 % da atividade cirúrgica de doentes que já ultrapassaram os Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG).

Segundo o Plano de Estabilidade Económica e Social (PEES), publicado no sábado em Diário da República, a verba destina-se a pagar melhor a produção adicional (fora do horário normal) realizada pelos profissionais de saúde do SNS.

Assim, para aumentar as consultas hospitalares, com foco nas especialidades com maior espera, será aumentado o limite máximo do pagamento por produção adicional às equipas, de 55% para 95% do valor da primeira consulta.

Da mesma forma, as equipas que realizem cirurgias em produção adicional no SNS passam a receber 75% do valor dos episódios, mais do que os atuais 55%.

No caso das cirurgias, a medida é aplicável "a todas as situações em que os tempos máximos de resposta garantidos se encontram ultrapassados, com enfoque nas especialidades e procedimentos com maior listas de inscritos para cirurgia", refere o PEES.

A ministra da Saúde informou, no final de maio, que até abril, os hospitais públicos perderam cerca de 540 mil consultas e mais de 50 mil cirurgias.

Marta Temido chegou a admitir recorrer aos setores privado e social para resolver a lista de espera de utentes, mas por ora o plano do Governo passa por reforçar a resposta do SNS.

CDS defende recurso aos setores privado e social

Em reação, o CDS instou o Governo, esta tarde de segunda-feira, a prever no Orçamento Suplementar contratualizações com os setores privado e social para diminuir as listas de espera na saúde, considerando que as necessidades não atendidas dos portugueses "são a nova epidemia".

No período de declarações políticas que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, a deputada Ana Rita Bessa considerou que "a resposta apresentada no Programa de Estabilização Económica e Social não é suficiente" ao nível da saúde.

"Se por um lado promete incentivos às equipas de saúde, para maior produção de consultas e cirurgias no SNS, por outro esquece a redução imposta à mesma produção pelas novas regras de segurança. Se por um lado promete aumentar as camas de Unidades de Cuidados Intensivos, por outro estão ainda em parte incerta mais de um terço dos ventiladores que deveriam ter chegado da China em meados de abril", criticou.

Assim, na ótica do CDS, "as respostas terão que ser dadas no orçamento retificativo, que não pode ser apenas o acerto de contas do covid".

"As necessidades não atendidas das pessoas, as morbilidades agravadas dos doentes, são a nova epidemia, silenciosa, que não se compadece com a eternização da espera, mas que pode ter fim imediato na contratualização com os setores privado e social", defendeu a centrista, apontando que "investir criteriosamente no SNS é essencial, mas garantir aos cidadãos cuidados de saúde a tempo e horas é prioritário".

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