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Mais de 500 casamentos com menores nos últimos cinco anos

Mais de 500 casamentos com menores nos últimos cinco anos

Número total de matrimónios abaixo dos 18 anos superior ao de 2020. PGR instaurou 19 inquéritos por união forçada.

Desde 2017 foram registados 536 casamentos envolvendo pessoas com menos de 18 anos em Portugal. Desde o início deste ano e até 30 de setembro, o Ministério da Justiça contabilizou 85 matrimónios nesta tipologia. O ano de 2021 ainda não terminou e o número de casamentos com jovens sem maioridade já é superior ao registado em 2020 (79). O Governo tem em curso um grupo de trabalho para a prevenção e o combate aos casamentos infantis, precoces e forçados, que vai culminar na apresentação de um Livro Branco até ao final do ano.

Em Portugal, é possível casar a partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais ou a autorização do tribunal. Para a delegação portuguesa da Unicef, presente no grupo de trabalho criado pelo Governo, "casar com menos de 18 anos é uma violação dos direitos da criança e não devia ser possível", considera a diretora de Políticas de Infância e Juventude, Francisca Magano.

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