Balanço

Mais detenções e menos multas aplicadas no estado de emergência

Mais detenções e menos multas aplicadas no estado de emergência

O número de crimes por desobediência civil e de encerramentos de estabelecimentos aumentou, na mesma proporção, no último estado de emergência face ao anterior. Entre 24 de dezembro e 7 de janeiro, no entanto, aplicaram-se, menos 135 coimas.

Segundo o relatório da aplicação da declaração do estado de emergência, as forças de segurança efetuaram nove detenções em todo o território nacional, mais três do que no período entre 9 e 23 de dezembro: quatro por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório, duas por desobediência ao dever geral de recolhimento domiciliário, uma por violação da proibição de circulação na via pública, outra por infração das regras relativas ao encerramento de instalações e estabelecimentos e ainda uma detenção por resistência/coação sobre funcionário. Foram ainda encerrados 43 estabelecimentos, mais três do que no período anterior.

Em compensação, foram aplicadas menos coimas: 244 contra 379 (-35%). Nos concelhos de risco moderado, registaram-se 70, a maioria das quais por consumo de bebidas alcoólicas na via pública (28), por incumprimento da observância das regras de ocupação (18) e por incumprimento do horário de encerramento de estabelecimentos de restauração (14).

No que concerne à fiscalização dos movimentos nas fronteiras terrestres, foram controladas 369 pessoas e 161 veículos ligeiros. Nas fronteiras externas (aéreas e marítimas), verificou-se um decréscimo de mais de 30 mil passageiros controlados (101 653 contra 133 757).

O número de testes do novo coronavírus: entre 24 de dezembro e 7 de janeiro, realizaram-se um total de 515 348 (82 715 rápidos de antigénio), quase menos 10% do que no anterior estado de emergência (567 042). Até então, foram feitas 5.957.025 testagens em todo o país.

Na análise à situação epidemiológica, o Governo revela terem sido notificados, em média, 5.272 casos de infeção, com especial incidência entre o período de 28 de dezembro a 3 de janeiro: 34 957, mais 14 511 do que na semana anterior. A maioria era do sexo feminino (55,0%) e tinha menos de 50 anos (61,1%).

O R(t), o número médio de contágios causados por cada pessoa infetada, disparou e esteve sempre acima de 1 (média nacional). Assistiu-se também a um crescimento dos internamentos (mais 698 novos casos), dos quais 32 em unidades de cuidados intensivos, e do número de casos de recuperados (14,2%).

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Na Economia, o período em análise foi marcado por um abrandamento nos padrões de consumo, depois de uma aceleração da atividade no anterior estado de emergência. Ainda assim, entre os dias 26 e 31 de dezembro, "os níveis de procura situaram-se significativamente acima da média do ano", pode ler-se no relatório.

O Governo faz ainda um balanço sobre a comercialização de veículos. Apesar de se ter assistido a um acréscimo do volume de vendas na ordem dos 20%, particularmente durante o Natal, o número de veículos matriculados em dezembro "terá ficado cerca de 19,4% abaixo relativamente ao período homólogo. Esta quebra é ainda mais acentuada quando atentamos à totalidade do ano de 2020, em que a diminuição se situa em 33,9%."

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