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Manifestação de taxistas de segunda-feira deve ser adiada

Manifestação de taxistas de segunda-feira deve ser adiada

Por razões diferentes, os presidentes das duas associações de taxistas admitem desconvocar a concentração frente ao Palácio de Belém marcada para segunda-feira. Marcelo Rebelo de Sousa estará em visita oficial na Suíça.

O presidente da Federação do Táxi, Carlos Ramos, entende não haver condições para prosseguir com a concentração frente à residência do Presidente da República marcada para segunda-feira. É a sua opinião pessoal, ressalvou. A posição do setor será harmonizada na manhã desta quinta-feira numa reunião entre as duas associações.

É que o líder da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) admite também a possibilidade de adiar o protesto, mas para uma data que permita ao setor ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, que estará em visita oficial à Suíça.

Para Carlos Ramos, os taxistas não devem encontrar-se com o Marcelo Rebelo de Sousa, nem na segunda-feira nem depois. "A minha opinião é que não nos devemos reunir com o Presidente da República para que ele não possa vir a ser acusado de ser condicionado pelos taxistas", disse, ao JN.

Já Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL, também admitiu ao JN a possibilidade de adiar o protesto, mas porque Marcelo Rebelo de Sousa está no estrangeiro. "A agenda do senhor presidente da República só é conhecida de véspera e não sabíamos que não estaria no país quando marcamos a concentração", disse. "Queremos ser ouvidos pelo Presidente da República, é melhor que seja o senhor presidente a marcar a agenda", justificou.

Cabe à Presidência pronunciar-se sobre o diploma que irá regulamentar as plataformas eletrónicas, como a Uber e a Cabify,, que "ainda nem sequer foi aprovada em Conselho de Ministros", ressalvou Carlos Ramos. Os taxistas esperam que Marcelo Rebelo de Sousa trave qualquer proposta de regulamentação que lhe chegue do Governo ou da Assembleia da República, se não cumprir as suas pretensões. Em concreto, se não limitar o número de carros que podem estar ao serviço das plataformas, o chamado contingente.

Tanto a ANTRAL quanto a Federação Portuguesa do Táxi veem com bons olhos que as plataformas privilegiem a contratação de táxis se quiserem aumentar a frota de que já dispõem, mas não abdicam de definir um limite máximo de carros, por concelho. Esta exigência tem sido liminarmente recusada pelo Governo - é esta a diferença que está a impedir um acordo entre o Ministério do Ambiente e os taxistas.

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A proposta de legalização das plataformas posta a consulta pública pelo Governo proíbe os veículos ao serviço das plataformas de apanhar clientes de braço no ar, de usar os corredores BUS ou as posturas - só os táxis podem fazê-lo. Ainda, obriga a que os carros tenham sete anos ou menos, 30 horas de formação, um seguro igual ao dos táxis e a passar fatura eletrónica, como aliás já fazem.

A proposta não mexe nas regras que regulam o setor do táxi, que está sujeito a um limite máximo de viaturas (os alvarás são municipais), cobra preços tabelados pelo Governo e cujos motoristas têm de fazer uma formação de 125 horas. Ainda, usufruem de vários benefícios fiscais.

Na próxima segunda-feira estavam também marcadas concentrações nas cidades do Porto e Lisboa.

Quando soube da concentração de taxistas frente à sua residência oficial durante a visita à Suíça, Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que alguém da Presidência receberia os manifestantes.

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