Entrevista JN/TSF

Manuel Lemos: "Acredito que o envelhecimento do país tenha surpreendido o Estado"

Manuel Lemos: "Acredito que o envelhecimento do país tenha surpreendido o Estado"

É um rosto bem conhecido no país, responsável, direta ou indiretamente, por 388 instituições que apoiam diariamente cerca de 165 mil pessoas. Manuel Lemos diz que o Estado não se preparou para o envelhecimento do país e que continua a não valorizar quem cuida dos idosos.

A comparticipação pública não chega a metade do custo real dos serviços prestados e a pandemia agravou o problema da falta de recursos humanos.

Disse em maio que "Portugal é um país de velhos" e que não estávamos preparados para lidar com a pandemia. Aprendemos alguma coisa entretanto?
Nestes meses não aprendemos muito, mas vamos ver se para o futuro conseguimos aprender alguma coisa. Na União das Misericórdias, andávamos a dizer há muitos anos que era preciso olhar para o envelhecimento que o país estava a ter. O país não envelheceu de um dia para o outro, foi como uma espécie de tsunami: a onda crescia cada vez mais. E nós fomos dizendo que era preciso cuidar dos idosos. Era preciso adaptarmo-nos aos tempos. Muitos governos foram-se sucedendo ao longo destes anos todos, e ao fim do dia o resultado foi muito o mesmo.

Ou seja...?
Muito interesse nas palavras, pouco nos atos. Preocuparam-se pouco com os idosos e com quem tomava conta deles. Hoje, temos um problema gravíssimo nas instituições: não temos pessoas, porque pagamos muito mal. Acredito que o envelhecimento do país tenha surpreendido o Estado.

Com os problemas da pandemia, houve essa consciência? O Governo estará agora mais preparado?

O Governo está mais alertado para esse facto.

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Isso traduz-se em quê?
Nos últimos anos, tivemos mais aumentos do que nos anteriores sete ou oito. As instituições dirão que não chega, porque as despesas também aumentaram. Ainda estamos longe do que é importante. Quando o padre Vítor Melícias, então presidente da União das Misericórdias, assinou com o primeiro-ministro António Guterres o pacto de cooperação para a solidariedade, lembro-me de ouvir o chefe do Governo dizer que o Estado devia assumir pelo menos 50% do custo real de um idoso numa instituição e desejavelmente 60%. Quando a pandemia começou, estávamos em 38%. Veja como a situação se degradou ao longo dos anos.

Qual a percentagem atual?
A Universidade Católica ainda está a fazer os estudos, mas, pela minha perceção, devemos estar nos 41% ou 42%.

Nos lares já há uma normalização das visitas?
Cada caso é um caso e procuramos que as instituições se adaptem com bom senso, para que o novo normal não seja muito distinto do anterior normal. Estamos a adotar essa estratégia de forma generalizada, mas ainda há dias tivemos um caso num lar em Arouca, em que toda a gente já estava vacinada, o que nos obrigou a suspender as visitas.

A terceira dose vai arrancar em poucos dias. Acredita que esse reforço permitirá encarar de outra forma o inverno?
Com certeza que sim. Mas não tenhamos dúvidas: a vacina veio para ficar. Será como a da gripe. A não ser que surja uma vacina extraordinária como a do tétano, ministrada de dez em dez anos, o seu percurso será muito parecido com a da gripe, devido às mutações. Vamos ter que somar a nova vacina à da gripe.

E em relação aos funcionários não vacinados? Chegou a ser noticiado que seriam 1400.
Esse número baixou muito.

E qual será atualmente?
Deve andar à volta dos 250 a 400.

Continua a defender que a legislação deveria ser mais exigente?
Continuo a defender que deveria ser mais exigente. É óbvio que há aqui dois valores. Há um que para mim é muito querido, o dos direitos, liberdades e garantias. Mas depois há outro que é muito mais dramático, que é a saúde pública. Confrontar as pessoas com o dilema de se vacinarem ou não vacinarem pode chocar com o primeiro valor, mas o segundo justifica isso.

Já houve algum caso em que fosse estabelecida uma relação causal entre não vacinados e surtos em lares?
Temos algumas suspeições de que isso aconteceu.

Mas nada comprovado?
Nada comprovado. Não conseguimos dizer isso com segurança.

No dia 5 de outubro, o presidente da República alertou para o drama da pobreza. O pior já passou ou a pandemia continuará a agravar este problema?
Há uma taxa elevadíssima em Portugal de pobreza estrutural. Depois, também temos uma taxa, que cresceu muito neste tempo, de pobreza conjuntural. Se olhar para a pobreza em termos europeus, Portugal é o país onde há mais pobres idosos. De alguma maneira, estávamos a sentir antes da pandemia que os números da pobreza estavam a baixar. Vamos ver agora como socialmente o país se transforma.

Mas já tem uma perceção?
Nas zonas mais carenciadas, estamos a registar um aumento significativo de pedidos de auxílio, por exemplo para comida.

E tem havido capacidade de resposta?
Tem. As instituições têm respondido bem.

Tem dados suficientes sobre o Orçamento do Estado para perceber se o Governo vai investir o suficiente em proteção social?
Ainda não temos esses dados. Mas quero crer que sim, que tenhamos investimento. É fundamental que haja. Se não o fizermos, cometemos um erro histórico terrível.

Porquê?
Porque um país que não cuida dos seus idosos, que não cuida dos seus velhos, é um país sem memórias. E quem não tem memórias não tem futuro.

Como está a situação financeira das misericórdias com esta pandemia?
A tesouraria está péssima, porque o nosso maior problema neste momento é equilibrar o vencimento dos nossos colaboradores. Temos aumentado todos os anos o salário mínimo, e depois os que estão encostados ao salário mínimo? Deve haver uma grelha equilibrada e o salário mínimo começa a ser ou aproxima-se do salário médio dessas instituições.

Tem sido uma preocupação procurar novas fontes de financiamento?
Sim, claro. E por isso a União das Misericórdias foi uma grande animadora da Confederação Portuguesa de Economia Social e tem sustentado que a Confederação deve ser um parceiro social, como os patrões e os sindicatos.

Que áreas prioritárias perspetiva? Por exemplo, investimento em habitação?
A tradição das misericórdias é fazerem um pouco de tudo. No Alentejo, temos propriedades agrícolas, muitas estão a adaptar-se para fazer centrais fotovoltaicas, outras no Norte estão a fazer vinho. Naturalmente, temos tentado aproveitar e rentabilizar o nosso património, nomeadamente artístico. Estamos a tentar criar uma rede de museus para conseguirmos até responder a uma procura turística que hoje há.

Parece contraditório, por um lado alavancam-se muito na função que o Estado deve ter, na atenção que deve ter ao setor social...
A responsabilidade de cuidar dos idosos não é das misericórdias nem do setor social. A responsabilidade é do Estado. Ao tomarmos conta dos idosos, estamos a ajudar o Estado e a si e a si, porque estamos a fazer com que paguem menos impostos. Porque se for o Estado a tomar conta destas realidades, vai custar muitíssimo mais. É bom que o Estado assuma a sua responsabilidade de tomar conta, de comparticipar, já não digo de pagar o preço justo.

Qual é o preço justo?
Vamos falar do preço médio. Um preço em Lisboa ou no Porto é diferente do Interior, mas o custo médio anda acima de 1100 euros. O Estado paga à volta de 415 ou 416 euros.

Temos estado a falar muito da terceira idade, até porque é um problema demográfico, mas as creches são a outra face da moeda e da nossa falta de natalidade. Como é que olha para medidas como o alargamento da creche gratuita para as famílias do 2.º escalão?
Mais uma vez, olho bem.

Mas é pouco num quadro de medidas mais alargadas de incentivo à natalidade?
Sim, é claramente pouco.

Que incentivos à natalidade consideraria relevantes?
Era preciso que as pessoas, estamos a falar de jovens casais, tivessem não só essa resposta, como muito segurança nos seus empregos e também, digamos, uma perspetiva de vida, porque isso coloca-se sempre no plano da confiança. Tínhamos que encontrar mecanismos globais para dar aos jovens casais segurança de que ter um filho não lhes vai estragar a vida ou a progressão nas carreiras.

Sentiu que houve ganhos na articulação entre Segurança Social e Ministério da Saúde, que era um ponto considerado crítico, com esta pandemia? E na articulação de proximidade com as câmaras?
Eu diria que do ponto de vista político houve essa articulação. Do ponto de vista real, o que acontece é que está quase tudo por fazer. É importante que essa articulação avance muito, muito. Noutros países da Europa, os lares já não estão na Segurança Social, estão na Saúde. No Canadá, há um ministério dos cuidados continuados e paliativos.

Ouça a entrevista completa este domingo ao meio-dia na TSF

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