Municípios

Manuel Machado diz que "doença do centralismo" se agravou

Manuel Machado diz que "doença do centralismo" se agravou

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou esta sexta-feira o agravamento da "doença chamada centralismo", fruto da "regressão brutal da organização do Estado nas últimas décadas", defendendo um debate "de excelência" no referendo da regionalização.

"Hoje, para mudar uma lâmpada no Mosteiro de Alcobaça [distrito de Leiria] é preciso pedir autorização ao ministério em Lisboa. A regressão brutal na organização do Estado nas últimas décadas agravou, e muito, esta doença chamada centralismo que existe em Portugal", afirmou Manuel Machado, na sessão de abertura do XXIV congresso da ANMP, que se realiza esta sexta-feira e no sábado em Vila Real.

Defendendo a regionalização, o presidente da ANMP deu como certa a realização de um referendo que, defendeu, deve ter um "um nível de excelência", caso contrário o processo "voltará a fracassar e quem ficará a perder são os portugueses, principalmente os que vivem nas regiões mais desfavorecidas".

Cerca de 60 municípios aceitaram todas as competências para 2020

Cerca de 60 dos 278 municípios do continente aceitaram desempenhar até ao próximo ano todas as competências que o Governo está a transferir para as autarquias, revelou esta sexta-feira a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

"Ao dia de hoje, considerando o universo dos 278 municípios do continente, congratulamo-nos com o facto de 86% terem aceitado exercer pelo menos uma competência até 2020, enquanto cerca de 60 autarquias já aceitaram exercer todas as competências", afirmou, salientando que "subsiste, ainda, o enorme desafio da sua consolidação e concretização no terreno", disse Alexandra Leitão.

A ministra salientou que "a descentralização é essencial para aumentar a competitividade e a coesão do território nacional", tornar os territórios do interior mais atrativos à fixação de quadros qualificados e combater a desertificação.

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