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Marcelo diz que avançar já com regionalização é pôr "carro à frente dos bois"

Marcelo diz que avançar já com regionalização é pôr "carro à frente dos bois"

O Presidente da República avisou esta sexta-feira que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é "colocar o carro à frente dos bois" e pode ser "um erro irreversível", até para quem defende o processo.

"Colocar o carro à frente dos bois, ou querer dar o passo mais largo do que a perna, pode ser um erro irreversível. Pode querer dizer chegar ao fim do caminho sem garantia da sua viabilização [da regionalização] pelo incumprimento de fases precedentes", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de abertura do XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que se realiza esta sexta-feira e no sábado em Vila Real.

O chefe de Estado lembrou que, na campanha das legislativas, não surgiram "propostas firmes de revisão da Constituição" que suportem a realização de um referendo, que não foram apresentadas "posições" concretas sobre a regionalização e alertou para a necessidade de aprofundar a descentralização, que "avançou na lei, mas falta chegar às pessoas".

O Presidente da República recomendou ainda esta sexta-feira "cuidado" para "não deixar criar a suspeição" de que a reforma das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) seja uma "aceleração do processo regionalizador" sem o assumir no quadro constitucional.

"Quanto à personalização jurídica ou qualquer outra qualificação jurídica das CCDR, há que ter o cuidado de não deixar criar a suspeição de se tratar de proceder a uma aceleração do processo regionalizador sem o assumir no quadro das exigências constitucionais envolvente, nomeadamente, a realização do referendo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso na abertura do XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre em Vila Real.

O chefe de Estado considerou que faz "todo o sentido em várias vertentes" a reforma das CCDR, "até à luz da experiência de mais de uma década e meia de vigência do regime atual".

Referiu ainda que a "definição de atribuições e de competências das CCDR deve anteceder o passo de mais íntima proximidade local, a saber a designação de titulares dos órgãos executivos por autarcas municipais, aliás, não apenas presidentes de câmara municipal, mas todos os titulares das câmaras municipais e das assembleias municipais".

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