OE 2020

Marcelo empurra "estabilidade política do país" para os partidos

Marcelo empurra "estabilidade política do país" para os partidos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, notou esta quinta-feira que são os partidos "quem tem de garantir a estabilidade" política do país, "orçamento a orçamento", recusando comentar o chumbo da descida do IVA da eletricidade.

"No início do processo [de debate do Orçamento de Estado] disse algo que veio a acontecer parcialmente: disse que era natural que orçamento fosse viabilizado à esquerda. Mas isso é uma decisão dos partidos. Os partidos é que decidem, o parlamento é que decide. O PR não se pode substituir aos partidos ou ao Parlamento, vai observando. Vai fazendo tudo para que haja estabilidade. Mas quem, orçamento a orçamento, tem garantir que há estabilidade, são os partidos", frisou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no Porto.

O Presidente da República afirmou ainda que não se pode "substituir ao sentido de voto dos partidos" nem dizer "o que faria se fosse líder partidário".

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado, em concreto, sobre se a votação do Orçamento de Estado (OE) para 2002 gerou o consenso que pretendia ou se ficou preocupado com o chumbo da descida do IVA do eletricidade, uma proposta da oposição que levou o Governo do PS a alertar para a estabilidade governativa.

"O PR não se pode substituir ao sentido de voto dos partidos. Não vai dizer: olhe, se eu fosse líder partidário, votava de uma maneira ou de outra. Já houve tempo em que era líder do partido em que discutia com o grupo parlamentar qual a posição a adotar perante um governo que era minoritário", recordou.

Marcelo Rebelo de Sousa observou ainda que a redação final do OE deve estar pronta "no termo do mês de fevereiro", tendo depois o PR "20 dias para promulgar ou não".

"O que me preocupa é que a lei chegue a Belém e que seja possível ter o orçamento a ser aplicado o mais rapidamente", disse.