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Marcelo diz que "faz sentido" pedir mais tempo a Bruxelas para usar fundos

Marcelo diz que "faz sentido" pedir mais tempo a Bruxelas para usar fundos

O presidente da República considerou, esta sexta-feira, que a proposta feita pelo Governo a Bruxelas para flexibilizar os prazos de conclusão dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para depois de 2026 "faz todo o sentido".

"Neste quadro, faz todo o sentido. Continuando a guerra, os efeitos da guerra, o facto de alguns países terem tido um atraso no começo da execução dos seus PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], foram aprovados mais tarde, e mesmo os que foram aprovados há mais tempo terem as dificuldades da situação vivida a complicar o começo da aplicação do PRR", justificou Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas na inauguração da Feira do Livro do Porto, defendeu que, com "este ambiente europeu", este pedido "faz todo o sentido" não só para Portugal, mas para todos os países da União Europeia.

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O Governo enviou a Bruxelas um documento que "sintetiza as prioridades nacionais" para a Comissão Europeia em 2023 e que propõe a flexibilização dos prazos de conclusão dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para depois de 2026.

Marcelo Rebelo de Sousa disse já ter falado no assunto porque havia sinais de que as instituições europeias estavam a debater, já há uns meses, a possibilidade de flexibilizar um pouco o prazo previsto para a utilização dos fundos do PRR. "De início havia uma relutância, quer de países, quer de setores das instituições europeias, mas depois foi evidente que essa relutância foi diminuindo", vincou.

De tal maneira, acrescentou, que houve um eurodeputado português que é, normalmente, relator dos orçamentos comunitários que já tinha admitido essa hipótese como possível.

Marcelo espera receber diploma para reduzir fatura do gás na próxima semana

O presidente ainda não recebeu a alteração ao decreto-lei sobre o mercado regulado do gás natural, anunciada na quinta-feira pelo Governo, esperando recebê-lo na próxima semana. "Em primeiro lugar, eu ainda não recebi o diploma, nem sei se já foi aprovado em Conselho de Ministros. Foi anunciado, há de ser aprovado, exige uma promulgação do Presidente da República, uma vez que muda o regime da lei", disse Marcelo.

Referindo-se a países como a Alemanha, Itália ou Espanha nos quais a redução fiscal foi uma das soluções para fazer face ao aumento dos preços da energia, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que, no caso português, o que foi anunciado "é uma parte da questão". "Que é a parte de permitir aos portugueses, veremos em que termos, escolher regressar ao mercado regulado e depois dentro do mercado regulado fica por saber como é feita a regulação, isto é, onde vai ficar o preço, o valor daquilo que é pago", afirmou.

Normalmente, advertiu, os mais sacrificados são os mais vulneráveis, os que têm menor poder de compra. "Agora, o que vale a pena é esperar, uma vez que foi já anunciada pelo Governo no começo do verão, esperar pelo pacote global, pelo somatório das medidas, seja esse pacote apresentado de uma só vez ou apresentado por fatias, por setores", afirmou.

"Há condições" para fim do uso de máscaras nos transportes

O presidente considerou que a decisão de acabar com a obrigatoriedade das máscaras nos transportes públicos foi tomada porque "há condições" para tal, mas considerou ser "aconselhável" que os mais vulneráveis continuem a usá-las.

"Eu penso que há duas ideias que os portugueses perceberam. A primeira ideia é de que esta medida é tomada, neste momento, porque as autoridades sanitárias pensam que há condições para a tomar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem da inauguração da Feira do Livro do Porto, onde, acompanhado do presidente da Câmara do Porto, passou mais de duas horas a visitar os stands. A segunda ideia, acrescentou, é que mesmo neste novo quadro é aconselhável que as pessoas mais vulneráveis e com doenças cujo risco de contágio é maior se protejam.

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