Legislatura

Marcelo guarda sábado de manhã para dar posse ao Governo

Marcelo guarda sábado de manhã para dar posse ao Governo

O presidente da República disse em declarações aos jornalistas que reservou o dia de sábado para dar posse ao novo Governo liderado por António Costa.

Depois da recusa do Tribunal Constitucional em apreciar as reclamações feitas pelo Aliança e PSD, que contestaram o apuramento de votos nos círculos de emigração, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o Governo vai tomar posse este sábado de manhã.

"Considerei que devia aceitar os nomes todos", disse o presidente da República aos jornalistas.

Marcelo recusou comentar ainda a dimensão do executivo. "Eu não comento esse tipo de questões", afirmou, defendendo que a composição do Governo "é uma escolha de cada primeiro-ministro" e que "o Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais".

Numa nota publicada na página da Presidência da República, cerca das 20:15, informa-se que "o Presidente da República marcou a cerimónia de posse de todos os membros do XXII Governo Constitucional, para o próximo sábado, dia 26 de outubro, pelas 10:30, no Palácio Nacional da Ajuda", em Lisboa.

Interrogado sobre os recursos apresentados por PSD e Aliança ao Tribunal Constitucional sobre a contagem dos votos dos círculos eleitorais da emigração, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que esse é um direito dos partidos que concorrem a eleições e que o processo seguiu "exatamente aquilo que em termos de prazos está previsto na lei".