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Marcelo já recorreu mais ao TC do que no primeiro mandato

Marcelo já recorreu mais ao TC do que no primeiro mandato

Marcelo enviou três diplomas para o Constitucional desde a reeleição. Mudança não se deve a corte com Costa, porque "nenhum dos dois teria vantagem nisso", diz Viriato Soromenho-Marques.

Marcelo Rebelo de Sousa já enviou mais diplomas para o Tribunal Constitucional (TC) desde que venceu as presidenciais de janeiro do que nos cinco anos anteriores. Em 2021, o presidente da República pediu a fiscalização de três projetos, contra apenas um entre 2016 e 2020. Viriato Soromenho-Marques, catedrático de Filosofia Política, reconhece a mudança de atitude, mas não acredita que seja por "cálculo". Defende que o corte entre presidente e primeiro-ministro continua a ser improvável, já que não beneficiaria nenhum dos dois.

O chefe do Estado recorreu ao TC pela primeira vez em agosto de 2019 - três anos e meio após chegar a Belém - devido a um projeto sobre gestação de substituição (vulgarmente conhecida por barrigas de aluguer). Esse processo, recorde-se, continua por decidir.

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