Polémica

Marcelo não recebeu "informação específica" antes da divulgação do caso de Setúbal

Marcelo não recebeu "informação específica" antes da divulgação do caso de Setúbal

O presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que não recebeu "informação específica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados" antes da divulgação do caso de Setúbal na Comunicação Social.

"Sobre a situação de Setúbal, a Presidência da República não dispunha de informação especifica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados, as informações são posteriores à divulgação na Comunicação Social", lê-se numa nota de apenas um parágrafo, publicada, esta quinta-feira, no portal oficial deste órgão de soberania na Internet.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que "a primeira vez que soube do caso de Setúbal foi através da Comunicação Social". Aliás, o chefe de Estado pediu aos serviços da Presidência da República para avaliar se tinha chegado informação sobre a existência ou não de intervenção de terceiros em matéria de acolhimento a refugiados e sobre o caso específico de Setúbal. No primeiro caso, a resposta foi negativa e, no segundo, encontraram "uma referência posterior" à publicação das notícias na Comunicação Social, que confirmam o que foi relatado. "Eu não recebi informação adicional", concretizou Marcelo.

Já na quarta-feira à tarde, em Lisboa, questionado sobre se tinham chegado à Presidência da República relatórios dos serviços de informações sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Nós não tivemos conhecimento disso, nem teríamos de ter, porque note bem que são informações que em princípio serão classificadas".

"Portanto, se houve, eram secretas ou confidenciais, não eram para circular em termos dos órgãos do poder político em geral", acrescentou o chefe de Estado.

Por sua vez, o primeiro-ministro, António Costa, declarou ao fim do dia, em Vila Real, que "como responsável pelos serviços de informações" tem de "respeitar a legalidade" e não pode "comentar o que os serviços de informações fazem, o que não fazem, e muito menos se produzem relatórios ou não produzem relatórios e que relatórios é que produzem e sobre que conteúdos".

A este propósito, António Costa referiu que a "generalidade dos relatórios é sempre transmitida ao primeiro-ministro, ao senhor Presidente da República e, em razão da matéria, são ou não são transmitidos a outras entidades a quem seja relevante".

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O primeiro-ministro reiterou que "as atividades dos serviços de informações são por natureza atividades classificadas como secretas e, portanto, quem tem acesso à informação do que fazem ou não fazem os serviços de informações está obrigado a esse dever de segredo e a violação desse segredo constitui mesmo um crime".

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos.

Em 29 de abril, o jornal Expresso noticiou que refugiados ucranianos foram recebidos em Setúbal por russos ligados ao regime de Vladimir Putin.

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