Presidente da República

Marcelo pede ao Governo medidas para ajudar imprensa

Marcelo pede ao Governo medidas para ajudar imprensa

O presidente da República espera que o Orçamento de Estado de 2020 contemple "a aprovação de pequenas propostas" que já estão no Parlamento para ajudar a situação de dificuldades que a imprensa atravessa. Marcelo Rebelo de Sousa dá o exemplo do porte pago, que "já existiu" e "pode ser uma ajuda, ainda que parcial, à imprensa regional".

Marcelo considera que "é preciso haver um conjunto de iniciativas" para a imprensa sobreviver. "Há muitas medidas possíveis, não podemos é ter a sensação de que, de ano para ano, vai fechando um jornal, vai havendo uma crise numa rádio, num grupo de comunicação social, e isso começa a atingir a democracia portuguesa", disse esta quarta-feira, quase um ano depois de, na entrega dos prémio Gazeita, ter alertado para a situação de "emergência" que a comunicação social atravessa em Portugal, pedindo mesmo um "pacto de regime".

O presidente esteve esta quarta-feira numa iniciativa promovida pelo jornal "Público", que se associou a nove empresas para que estas ofereçam assinaturas digitais da publicação a vários alunos universitários, e considerou que esta iniciativa cria um "estímulo à leitura dos mais jovens e, portanto, um estímulo à imprensa, à comunicação social e à democracia".

No entanto, Marcelo ressalvou que uma parte desse estímulo também tem de vir dos poderes públicos, que devem "criar condições" para que isso aconteça. "Noutros países é o próprio Estado que facilita o acesso a assinaturas para que haja mais leitura da imprensa", acrescentou.

O importante, continuou o chefe de Estado, é "garantir que não há favores nem privilégios, que não se financia o grupo A, B ou C nem se compra a fidelidade política. Que [este tipo de iniciativa] não é uma forma de limitar a liberdade de imprensa mas, pelo contrário, de a promover".

Marcelo lembrou também que a Associação Portuguesa de Imprensa e a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã enviaram recentemente uma carta conjunta ao primeiro-ministro, António Costa, sugerindo algumas medidas de proteção à Comunicação Social. As duas organizações pediam, entre outras coisas, que, no novo executivo, existisse "alguém diretamente responsável pelo setor" dos media, além de exigirem uma "clarificação" nas relações entre o Estado e os meios de Comunicação Social tendo em conta os desafios futuros de ordem tecnológica, económica e regulatória. Por último, propunham ainda "a implementação de uma unidade técnica de apoio" no Orçamento de Estado de 2020, de forma a privilegiar medidas que garantam a "sustentabilidade" do setor.