Discurso

Marcelo pede confiança para mandato de Portugal no Conselho de Segurança da ONU

Marcelo pede confiança para mandato de Portugal no Conselho de Segurança da ONU

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu esta terça-feira a confiança da ONU para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança desta organização, como membro não-permanente, daqui a cinco anos. Além disso, o chefe de Estado defendeu as vacinas como bem público global, num discurso onde condenou o isolacionismo, o populismo, a xenofobia e apelou ao compromisso.

"Nós não mudamos de princípios. E manteremos também o mesmo rumo no caso de nos darem a vossa confiança para um mandato no Conselho de Segurança daqui a cinco anos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na 76.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Antes, na sua intervenção, o chefe de Estado reiterou o apoio de Portugal à reforma da ONU e do Conselho de Segurança, "pelo menos com presença africana, do Brasil e da Índia como membros permanentes", para que seja "retrato do século XXI", acrescentando: "Mas isso implica também meios financeiros adicionais".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "importa ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas, na gestão, na paz e segurança, no sistema de desenvolvimento, e também avançar na reforma do Conselho de Segurança".

"Resistir às reformas, negar recursos significa, na prática, enfraquecer o multilateralismo e criar situações de crise, com prejuízo para todos", argumentou.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que têm direito de veto, são os Estados Unidos de América, a Federação Russa, a França, o Reino Unido e a República Popular da China.

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Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

Portugal foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

Marcelo quer as vacinas como "bem público" e condenou o isolacionismo, populismo e xenofobia

No seu discurso, o chefe de Estado sustentou ainda a ideia que "a pandemia, a crise económica e social dela emergente, a recente evolução no Afeganistão" demonstram que "a governação de um mundo multipolar exige compromisso e concertação entre as nações".

"Sempre que hesitamos quanto ao multilateralismo, sempre que pomos em dúvida o direito internacional e as organizações internacionais, falhamos. Bem o vimos na resposta à pandemia, na reação a crises emergentes, na promoção da paz e segurança", reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que isto são evidências.

No que respeita às posições portuguesas, o Presidente da República afirmou que "Portugal esteve sempre, estará sempre do lado dos consensos que resolvam as crises", empenhado "na garantia das vacinas como bem público global", comprometido com o "alívio da dívida externa dos países mais vulneráveis" e com "o reconhecimento do direito ao ambiente saudável".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso construir "um multilateralismo efetivo", contra "o isolacionismo, o protecionismo, o unilateralismo, a intolerância, o populismo e a xenofobia", que "inevitavelmente conduzem a becos sem saída".

"Vinte anos depois do 11 de Setembro, seis anos depois do Acordo de Paris, um ano e meio depois do começo da pandemia. Precisamos mais do que nunca de um multilateralismo efetivo. Não nos discursos, nas ações, não há mesmo mais tempo a perder", apelou.

Como tinha antecipado à chegada aos Estados Unidos da América, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa declarou também o apoio de Portugal à reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao tratado internacional sobre pandemias, assim como à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ao Pacto Global das Migrações das Nações Unidas.

O chefe de Estado realçou que "Portugal está, tal como a União Europeia, do lado do multilateralismo, das Nações Unidas, da ordem internacional baseada em regras, dos direitos humanos".

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