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Marcelo perdoa mais do que Cavaco, mas por pouco

Marcelo perdoa mais do que Cavaco, mas por pouco

Só 16% dos indultos presidenciais dos últimos 13 anos perdoaram a totalidade de penas de prisão ainda por cumprir. Desde 2007 que o número total de perdões concedidos por altura do Natal não vai além dos oito por ano, depois de uma década (1997-2006) em que o número anual nunca foi inferior a 33.

Em 2019, o atual presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anulou somente duas penas acessórias - uma de expulsão do país por um período de cinco anos e outra de proibição de conduzir durante seis meses. Tem sido, em média, mais generoso do que o seu antecessor, Cavaco Silva (2006-2015), mas por pouco.

Os dados foram recolhidos pelo JN a partir do "Diário da República": entre 2007 e 2019, foram 55 os indultos concedidos, por proposta do Governo, pela presidência da República. Destes, só nove permitiram aos visados sair imediatamente da cadeia. Outros 25 reclusos viram, por sua vez, diminuir o tempo por cumprir atrás das grades, mas não desaparecer. Os restantes tiveram apenas sanções acessórias canceladas - 19 estrangeiros puderam permanecer em Portugal após sair em liberdade e outros dois homens deixaram de estar proibidos de conduzir.

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