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Marcelo promulga medidas extraordinárias do Governo

Marcelo promulga medidas extraordinárias do Governo

O presidente da República acaba de promulgar as medidas extraordinárias que o Governo decidiu a propósito da contenção da pandemia de Covid-19. A avaliação do Orçamento do Estado foi adiada.

Marcelo Rebelo de Sousa aprovou as medidas extraordinárias aprovados pelo governo na última madrugada para que possam entrar o mais depressa em vigor.

"Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expectativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus", pode ler-se em nota publicada no site da presidência.

A mesma nota adianta que o presidente entendeu que deve adiar para a próxima semana a decisão sobre a promulgação do Orçamento do Estado 2020. E esclarece que, na próxima semana, a audiência semanal a António Costa acontecerá já no Palácio de Belém, onde Marcelo estará "a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3".

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