Polémica

Marcelo recusa comentar diretiva da PGR porque caso vai para tribunal

Marcelo recusa comentar diretiva da PGR porque caso vai para tribunal

O Presidente da República recusou esta sexta-feira pronunciar-se sobre a diretiva que suscitou controvérsia entre a Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, sublinhando que o sindicato já anunciou que vai recorrer ao tribunal.

"O Presidente da República [PR] não deve dizer: a minha interpretação é uma das duas que estão em debate [entre a PGR e o MP]. Questão completamente diferente é esta questão ter nascido a propósito do caso concreto em que o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) entendeu que a iniciativa de Procuradores para ouvir o PR não fazia sentido", começou por referir Marcelo Rebelo do Sousa em declarações aos jornalistas no Porto, após inaugurar o novo edifício da Escola Superior de Biotecnologia do Centro Regional da Universidade Católica Portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou não poder "imiscuir-se" no caso, muito menos mostrando qual a interpretação que faz da diretiva que está origem da controvérsia.

O PR observou que o Sindicato dos Magistrados do MP "disse que ia recorrer aos tribunais para que tribunais dissessem qual a leitura" mais adequada.

"O que o PR diz é que o MP é autónomo e os tribunais são independentes", disse.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "havendo leituras diferentes sobre a organização interna do MP, e havendo recurso a tribunal para ele se pronunciar qual a leitura mais conforme à lei, o PR não se deve pronunciar", justificou.

O PR frisou que "o máximo" que pode dizer, para não se "imiscuir na autonomia do MP", é que sempre defendeu a necessidade de "apurar a verdade toda, doa a quem doer, sobre a questão de Tancos", estando para isso disponível para responder a "tudo".

"Desde há dois anos e meio que tenho sido o primeiro a dizer que é preciso apurar a verdade toda, doa a quem doer, sobre a questão de Tancos. Portanto, tudo o que me perguntarem, agora ou no futuro, eu respondo", frisou.

Marcelo observou que já terá respondido a "100 questões sobre o tema", frisando poder responder a "200".

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