Pandemia

Marcelo mantém restrições e quer que desconfinamento seja por fases

Marcelo mantém restrições e quer que desconfinamento seja por fases

O Presidente da República divulgou, esta quarta-feira, o decreto para a renovação do estado de emergência em Portugal, mantendo o confinamento e pedindo que o alívio futuro das restrições seja faseado.

Mais testes, melhor rastreio, mais vacinação e um plano para levantar as restrições gradualmente. Sem esquecer as medidas de apoio social e económico e ainda outro aspeto fundamental: é preciso melhores números nos internamentos e nos óbitos ligados à covid. São estas as exigências de Marcelo Rebelo de Sousa, plasmadas no decreto que renova por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal, para que Portugal possa voltar a pensar em desconfinar.

O diploma, que foi publicado depois dos habituais encontros com os partidos com assento parlamentar e de uma reunião com o primeiro-ministro, mantém, no essencial, os termos que definiram as balizas do atual estado de emergência. E insiste na necessidade de que o "futuro desconfinamento" deverá "ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido", salienta o presidente da República.

Numa mensagem publicada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa refere o sucesso das medidas impostas no final de janeiro, sublinhando as reduções dos casos e da velocidade de transmissão, mas recorda que a "incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes".

É por isso que, acrescenta o presidente da República, "não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo."

É uma posição que exige que o Governo desenhe um plano cuidado e o defeina num horizonte próprio. Esta quarta-feira, pela voz de José Luís Carneiro, tinha ficado claro que o Governo já está "a preparar o plano de desconfinamento", embora tendo em conta que é preciso evitar que as "pressões" para reabrir rapidamente o país "conduzam a precipitações". Nada foi revelado sobre os detalhes do desaperto das restrições.

Medidas de apoio especificadas

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Ao contrário do anterior decreto, o atual especifica quais são as medidas de apoio às famílias, trabalhadores e empresas que Marcelo considera "indispensáveis".

No texto, enumeram-se explicitamente "as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o layoff, as medidas de capitalização das empresas", sendo ainda pedido ao Governo que "prepare o futuro desconfinamento gradual".

O chefe de Estado passa também a apelar concretamente à "vigilância de novas variantes" do vírus, um tema para o qual os especialistas têm vindo a alertar. No controlo do ruído - que o diploma anterior já contemplava -, Marcelo especifica que este terá de ser feito através de um decreto-lei do Governo.

O decreto estabelece que o novo estado de emergência será para durar, como tem sido norma, 15 dias e está previsto iniciar-se às 0 horas do dia 2 de março e terminar às 23.59 horas do dia 16, "sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.

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