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Médicos contestam contratação de aposentados e exigem abertura de concursos

Médicos contestam contratação de aposentados e exigem abertura de concursos

Várias estruturas médicas estão a contestar a contratação de médicos aposentados para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) antes da abertura dos concursos para os recém-especialistas que concluíram há meses a formação.

Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Federação Nacional dos Médicos e Associação das Unidades de Saúde Familiar exigem que a contratação de médicos aposentados só seja feita após a colocação dos mais de mil médicos recém-especialistas que concluíram a formação especializada há mais de três meses.

Entretanto, um grupo de recém-especialistas em medicina geral e familiar lançou uma petição na internet a exigir a abertura imediata de concursos para exercer como médicos de família. A petição já ultrapassava, esta manhã, as 2300 assinaturas.

Também a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) recordou em comunicado que há 335 recém-especialistas em medicina geral e familiar que aguardam o concurso que lhes permita exercer legalmente enquanto médicos de família. "Os meios utilizados pelo atual Governo não são os adequados a uma gestão equilibrada e criteriosa dos recursos humanos da saúde", critica a associação.

Também numa nota de imprensa, a Ordem dos Médicos sublinha que os recém-especialistas que aguardam concurso são suficientes para dar médico de família a 600 mil portugueses. "Enquanto isso, o Governo anuncia a publicação de um despacho que possibilita a contratação de 400 médicos aposentados para exercerem funções no SNS, deixando à deriva 335 jovens médicos que estão disponíveis para reforçar o SNS desde março", refere uma nota da Ordem.

Além dos recém-especialistas em medicina geral e familiar há jovens médicos em especialidades hospitalares e em saúde pública a aguardar concurso, num total de 1077 médicos, recorda o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) em comunicado. O SIM considera que optar primeiro pelo recurso a clínicos aposentados é "contrário à legislação em vigor", que estabelece que a "prestação de trabalho por médicos aposentados só poderá ocorrer perante interesse público excecional".

Havendo mais de mil médicos a aguardar abertura de concurso, os sindicatos dizem que o recurso a médicos aposentados só deve acontecer depois da colocação dos recém-especialistas. A posição é partilhada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que sublinha que os atrasos nos concursos e a incerteza quanto ao calendário "são fatores de saída de jovens médicos do SNS".

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O Ministério da Saúde tem afirmado nas últimas semanas que a abertura de concursos para a colocação destes recém-especialistas está "para breve", sem avançar com uma data concreta.

No ano passado, a abertura de concursos para os novos especialistas chegou a atingir um atraso de 10 meses, com as estruturas médicas a avisarem que muitos dos clínicos desistiram de esperar e acabaram por abandonar o SNS.

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