Carreira

Médicos e enfermeiros apoiam Técnicos Auxiliares de Saúde

Médicos e enfermeiros apoiam Técnicos Auxiliares de Saúde

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros estão a favor da criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde para "dignificar" o "trabalho essencial" daqueles profissionais no Serviço Nacional de Saúde.

"A carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde é da maior e inteira justiça. Estes profissionais de saúde são essenciais no dia-a-dia do Serviço Nacional de Saúde e só melhoramos se tivermos carreiras organizadas que permitam o desenvolvimento profissional contínuo", referiu o bastonário da Ordem dos Médicos, esta manhã de terça-feira, no Parlamento.

Miguel Guimarães foi ouvido pelo Grupo de Trabalho que está a apreciar, na especialidade, os projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN para a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

O bastonário dos médicos realçou que a carreira cumpre os objetivos da Lei de Bases da Saúde e destacou o papel destes profissionais - que até 2008 foram auxiliares de ação médica e depois integrados na carreira geral dos Assistentes Operacionais - durante a pandemia, e em particular, no combate às infeções hospitalares.

Sobre os projetos de lei, deixou alguns reparos: no do BE, a definição do conteúdo profissional "admite que as tarefas sejam mais amplas do que as definidas"; no do PAN, a questão da autonomia do exercício profissional "não parece muito adequado na medida em que estão dependentes de Técnicos Superiores de Saúde, Médicos e Enfermeiros", referiu Miguel Guimarães.

Na mesma audição, o vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreiras, deixou claro que "a Ordem é favorável à criação da carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde, tendo em conta a necessidade de valorização destes profissionais". O enfermeiro ressalvou, no entanto, as tarefas destes profissionais, de auxílio e apoio à prestação de cuidados, devem manter-se "sempre sob orientação e supervisão de outros profissionais de saúde, nomeadamente dos enfermeiros".

No início do ano, foram aprovados na Assembleia da República, dois projetos-lei para a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, um do Bloco de Esquerda e outro do PAN.

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Os dois diplomas receberam os votos favoráveis do PSD, BE, PCP, PAN e PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN). O PS votou contra, o CDS-PP absteve-se, bem como o deputado da Iniciativa Liberal (IL) João Cotrim de Figueiredo.

Na origem da discussão parlamentar esteve uma petição, com 6.577 assinaturas, entregue na Assembleia da República que exigia a criação da nova carreira.

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