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Medina e Moreira criticam entrave de Marcelo à regionalização

Medina e Moreira criticam entrave de Marcelo à regionalização

Fernando Medina e Rui Moreira avisaram esta terça-feira que o obstáculo à regionalização chama-se Marcelo Rebelo de Sousa, com o autarca de Lisboa a referir que esta reforma só deverá conseguir avançar após as presidenciais de 2021, apostado numa mudança de chefe de Estado, e o autarca do Porto a sublinhar que provavelmente será reeleito e a defender que, "se o país quiser", as regiões devem avançar mesmo contra a vontade do presidente.

A regionalização foi defendida pelos dois presidentes de Câmara, num debate realizado entre ambos no Porto após a apresentação de um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto bastante crítico da descentralização em curso, conforme noticiou o JN esta terça-feira. No prefácio, Moreira defende que apenas com a criação de regiões será possível descentralizar. No debate que decorreu no teatro Rivoli, Marcelo Rebelo de Sousa foi apontado como principal entrave político que resta à concretização daquela reforma administrativa.

Rui Moreira começou por destacar que o mapa está hoje consolidado e admitiu até uma regionalização parcial, em que nem todas as regiões embarquem. "Porque não partimos para a regionalização" e não adotamos "o princípio de quem está está e quem não está que estivesse", afirmou, sugerindo que em cada uma das regiões os cidadãos pudessem dizer "se querem ou não regionalização". E recordou casos de países em que partes do território estão regionalizadas e outras não.

Por sua vez, Fernando Medina disse que tem tido, enquanto presidente da capital e da Área Metropolitana de Lisboa, a "clareza" de que um "vastíssimo conjunto de problemas" apenas pode ser resolvido à escala regional.

Hoje, "o mapa está melhorzinho" face ao que foi referendado, mas Medina recorda que "o líder do PSD na altura é hoje presidente da República". "E não creio que tenha mudado de ideias o suficiente", destacou, recordando a sua oposição à criação de regiões. Por isso, diz que "ou se mete a ideia na gaveta", o que crê não ser possível, ou "é preciso conversar mais com o presidente sobre o assunto".

Notando que o atual líder do PSD, Rui Rio, diz ser a favor da regionalização e o primeiro-ministro "já o era", Fernando Medina avisa que "não vamos ter avanços até às presidenciais". "Mas há vida para além de janeiro de 2021", acredita, com esperanças de que Marcelo Rebelo de Sousa não seja reeleito para Belém.

Rui Moreira reconheceu que "o presidente da República assumidamente não quer a regionalização" e que deve haver "outros casos" que merecem a sua discordância. Mas "tem que ser" se "o país quiser", defende o autarca do Porto, considerando que esta reforma não deve ficar presa à vontade do chefe de Estado. Além disso, também nota que "vai haver eleições para a Presidência", embora discorde da previsão de Medina. O autarca do Porto recusa criar "papões" com a ideia de que "vai ser só em 2021". Até porque "o presidente provavelmente vai ser o mesmo".

"Não estamos a pedir que decrete a regionalização, agora podemos referendar novamente", disse Rui Moreira.