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Meta para resíduos urbanos não foi cumprida

Meta para resíduos urbanos não foi cumprida

O Relatório do Estado do Ambiente, apresentado esta sexta-feira no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, mostra que não foi cumprida, no ano passado, a meta de 50% prevista no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos no que toca à taxa de preparação para reutilização e reciclagem, o que é atribuído à pandemia. O mesmo documento atribui também à covid-19 um acréscimo do depósito de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro. Em 2019, apenas o vidro não alcançou a meta de reciclagem, nos restantes materiais foi ultrapassada.

Segundo o relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a produção de resíduos urbanos em Portugal continental foi de 5,01 milhões de toneladas em 2020 (mais 0,1% do que em 2019). Trata-se de uma produção diária de 1,40 kg por habitante.

No ano passado, devido à pandemia da covid-19, foram publicadas recomendações de encaminhamento dos resíduos indiferenciados para incineração ou aterro e o encerramento do tratamento mecânico de resíduos indiferenciados. Isso levou, segundo o relatório apresentado no Ministério, "a que a taxa de preparação para reutilização e reciclagem tenha sido de 38% (41% em 2019), valor que ainda assim não permitiu cumprir a meta de 50% prevista no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020)".

Pelo mesmo motivo, a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro aumentou para 53% (45% em 2019), o que não permitiu alcançar a meta de 35% prevista no PERSU 2020, destaca ainda o documento da APA.

Já no que diz toca à reciclagem de fluxos específicos de resíduos (embalagens e resíduos de embalagens, óleos lubrificantes usados, pneus usados, resíduos de equipamento elétrico e eletrónico, resíduos de pilhas e acumuladores, veículos em fim de vida e resíduos de construção e demolição), as taxas de reciclagem em 2019 permitiram cumprir as metas globais definidas na legislação. "Exceto para os veículos em fim de vida, que ficaram 1% abaixo da meta estabelecida (85%) e os pneus usados, em que a taxa alcançada, 62%, ficou aquém da meta de 65%", ressalva o documento.

Numa análise específica ao fluxo de resíduos de embalagens, constata-se que foram produzidos cerca de 1,77 milhões de toneladas em 2019, o que resultou numa taxa de reciclagem de 63% e numa percentagem de valorização de 72%.

Apenas o vidro, com uma taxa de 56%, e o metal, com 46%, não alcançaram, no ano de 2019, as respetivas metas (de 60% e 50%, respetivamente). Pelo contrário, as taxas de reciclagem de embalagens de papel e cartão (71%), plástico (36%), e madeira (91%), ultrapassaram as metas de 60%, 22,5% e 15%, respetivamente.

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O Relatório do Estado do Ambiente, apresentado no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, baseia-se numa metodologia difundida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, sendo publicado há 33 anos.

A edição de 2020/21 contém 46 fichas temáticas de indicadores, cuja análise detalhada está disponível no Portal do Estado do Ambiente. As fichas estão organizadas por oito domínios ambientais: Economia e Ambiente; Energia e Clima; Transportes; Ar; Água; Solo e Biodiversidade; Resíduos; Riscos Ambientais.

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