Os militantes do Chega aprovaram este sábado, em congresso, as alterações aos estatutos do partido que reforçam os poderes do presidente da Direção Nacional, André Ventura. Sozinho, o líder do Chega passa a poder dissolver distritais e tem a última palavra na escolha de todos os candidatos que representem o partido.
A moção estatutária apresentada por André Ventura foi aprovada sem votos contra, com dez abstenções e 439 votos a favor. O documento altera os estatutos do partido para incluir duas alíneas que reforçam os poderes do presidente da Direção.
Na primeira, André Ventura passa a ser responsável por "coordenar a atuação política dos órgãos nacionais, regionais e distritais do partido, apreciar a sua atividade e dissolver o órgão ou exonerar o seu titular". A dissolução deve ocorrer "com respeito pela audiência prévia e a competência jurisdicional em recurso", apenas "em caso de manifesta violação do programa, declaração de princípios ou dos estatutos do partido".
Antes da votação, o secretário-geral do Chega, Tiago Sousa Dias, argumentou que esta dissolução está prevista nos estatutos dos outros partidos e visa impedir que haja membros de concelhias ou distritais a defender ideias diferentes das que constam no programa do Chega: "Se nós permitíssemos que isso acontecesse às tantas poderíamos ter um presidente de uma concelhia a defender, no meio de uma campanha eleitoral, algo mais associado por exemplo ao Bloco de Esquerda ou ao PCP, e nós tínhamos de sofrer as consequências disso durante 15 dias".
A outra alínea alterada prevê que o presidente da Direção passe a "indicar os candidatos em qualquer ato eleitoral em que o partido apresente ou apoie candidatura, bem como indicar os mandatários das respetivas candidaturas". Nos outros partidos, são as estruturas nacionais que validam os candidatos. Agora, no Chega, é André Ventura.
Tiago Sousa Dias justificou a opção de escolher o presidente do partido, e não a Direção Nacional, com uma questão de legitimidade: "A expressão do voto de todos os militantes do partido é a forma máxima, suprema, de democracia e do Chega. Não há órgão nacional nenhum que esteja tão solidamente a representar os militantes do partido do que o presidente que é eleito por todos".
No final, com a divulgação dos resultados, vários congressistas aplaudiram de pé. A discussão destas alterações estatutárias decorreu sem vozes dissonantes e as únicas intervenções de congressistas foram de caráter técnico.
