Forças Armadas

Militares avançam com protesto para exigir valorização remuneratória

Militares avançam com protesto para exigir valorização remuneratória

Uma "manifestação ou concentração pública" para reivindicar a revisão de questões remuneratórias é uma das ações definidas este sábado, num encontro que reuniu cerca de 70 oficiais para debater "o estado a que chegaram as Forças Armadas".

Organizada pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e aberta a todos os oficiais da instituição, a reunião teve lugar no auditório da Fundação D. Pedro IV, em Lisboa. No final, foi aprovada, por unanimidade, uma moção que prevê, entre outros pontos, "continuar a promover ações, se necessário em manifestação ou concentração pública, na defesa dos princípios e dos valores militares que orientaram o caderno de objetivos prioritários aprovados pelo Conselho Nacional da AOFA a 13 de outubro de 2021". Ainda não há data ou local definidos para o protesto referido na moção.

Recorde-se que, em meados deste mês, a associação que representa os oficiais das FA apresentou um extenso documento em que elegeu como uma das prioridades a valorização remuneratória, defendendo o "posicionamento de todos os militares em posições remuneratórias na tabela que garanta, desde já, uma valorização significativa das remunerações, em linha com o que se verifica com as profissões de referência desde sempre consideradas".

Durante o encontro de oficiais, os militares no ativo reiteraram precisamente a preocupação com "as questões remuneratórias, nomeadamente a valorização da remuneração base e a atualização dos subsídios", como referiu, ao JN, o presidente da AOFA, tenente-coronel António Mota, elencando o suplemento da condição militar e os subsídios de embarque, de risco, de fardamento e de deslocação. "São particularidades que temos nas Forças Armadas, e que não estão a ser tidas em conta", explicou o oficial.

A moção aprovada neste sábado propõe também que seja apresentada aos governantes "uma proposta de alteração do regime obrigatório de descontos para a ADM [Assistência na Doença aos Militares] que reduza os descontos de 14 para 12 prestações mensais, com incidência apenas na remuneração base e com possibilidade de inclusão desse desconto como despesa no IRS".

Contando com a presença de generais e almirantes, a reunião de oficiais serviu ainda para abordar a polémica reforma da estrutura superior das FA, que há cerca de um mês voltou a fazer correr muita tinta, com a proposta de exoneração do chefe da Armada, almirante Mendes Calado. Em consequência desse episódio, o Conselho Nacional da AOFA apelou ao primeiro-ministro, António Costa, que avaliasse "a viabilidade de continuidade em funções do senhor ministro da Defesa Nacional".

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