Educação

Ministério confirma pagamentos indevidos de subsídio de Natal a professores

Ministério confirma pagamentos indevidos de subsídio de Natal a professores

O Ministério da Educação (ME) admite que foram "detetados pagamentos indevidos, pelas secretarias de escolas, relativos ao subsídio de Natal" dos professores.

"Esta situação envolve um número residual de docentes contratados, que teriam direito a quatro duodécimos do subsídio, mas receberam a sua totalidade", explica o ME.

Em comunicado, esclarece que o pagamento foi "indevido". "Implicaria também que um professor que estivesse contratado os 12 meses de 2021 recebesse, este ano fiscal, 20 doze avos do subsídio de Natal, com implicações negativas, em termos de escalão de IRS, para os docentes."

Face a este erro, o ME refere que "cabe às escolas emitir uma guia de reposição ou facultar um NIB para que os docentes possam ressarcir as escolas do valor pago indevidamente". Cada a cada escola gerir o processo, no âmbito da sua autonomia administrativa.

A notícia do pedido de devolução dos montantes pagos pelos docentes, por engano, foi avançada esta manhã pelo "Diário de Notícias".

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