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Ministério da Educação vai "analisar" encerramento das escolas

Ministério da Educação vai "analisar" encerramento das escolas

O Ministério da Educação anunciou hoje, quarta-feira, que vai "analisar" o encerramento das escolas particulares com contrato de associação, lembrando que nestas situações cabe aos directores solicitar a intervenção das forças de segurança para "repor a ordem".

"Tendo em conta que estas situações provocam a impossibilidade de garantir o acesso à prestação do serviço público de Educação, o assunto será analisado pelo Ministério da Educação", afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, numa resposta por escrito a questões colocadas pela agência Lusa.

Segundo o Movimento SOS Educação, que convocou o protesto de hoje, mais de 25 escolas privadas com contrato de associação com o Estado foram hoje de manhã encerradas por pais e encarregados de educação, contra os cortes de financiamento decretados pela tutela.

Em causa está uma portaria da tutela que determina um financiamento de 80.080 euros por ano e por turma nas escolas com contrato de associação, uma verba inferior em cerca de dez mil euros ao reclamado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Não adiantando o número de escolas que foram esta manhã encerradas, o Governo sublinha que "a responsabilidade de manter as escolas abertas é dos directores".

"Habitualmente quando ocorrem estas situações nos estabelecimentos de ensino públicos, os directores solicitam directamente às forças de segurança uma intervenção para repor a ordem e quando consideram adequado informam o ME", afirma a tutela.

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