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Ministério pode transferir alunos para outros colégios

Ministério pode transferir alunos para outros colégios

A ministra da Educação garantiu ontem, terça-feira, que se alguma escola com contrato de associação não assinar a adenda ao contrato com o Ministério e perder, assim, o financiamento do Estado, os alunos serão transferidos para outros estabelecimentos, públicos ou privados.

O Movimento SOS Educação, formado pelas associações de pais das escolas com contrato de associação, anunciou para hoje, quarta-feira, o encerramento de cerca 50 estabelecimentos em protesto contra os 30% de cortes orçamentais. O protesto pode repetir-se nos próximos dois dias e até prolongar-se para a semana.

Ontem, terça-feira, pais e alunos levaram ao ME caixões - alguns réplicas, outros reais, como um branco de bebé, e até fotografias de estudantes e professores foram depositadas dentro de alguns - pelo "funeral" do ensino particular e cooperativo. A ministra reagiu com tal irritação como ainda não o tinha feito no seu mandato - classificou a "encenação" de "indigna"  e garantiu que não abdicará dos seus princípios por pressões, nem "espectáculos".

"O ME pagou a alguns dos colégios muito mais do que seria justo, permitindo que alguns obtivessem elevadas margens de lucro". "No ensino público ninguém recebe lucros" - frisou Isabel Alçada. Até à hora da conferência de Imprensa (13 horas), 57 das 93 escolas de associação tinham assinado a adenda aos seus contratos. As que não assinarem o documento, recorde-se, podem perder o financiamento no final do mês. 

Por isso, a ministra enviou uma mensagem às entidades proprietárias, através de uma garantia dada aos pais: Se houver escolas que não assinem, os alunos terão lugar em escolas públicas da sua área de residência ou, em caso de não existir essa oferta, em colégios (sem contrato de associação) "que já vieram ter connosco". 

O Ministério, recorde-se, tem até final da semana para divulgar um estudo sobre a rede de escolas com contrato de associação. Isabel Alçada ontem antecipou que "há colégios que vão buscar crianças a mais de 30 quilómetros". "Não podemos continuar a financiar lucros e privilégios", como cavalos, campos de golfe ou piscinas nessas escolas.

Na declaração, Isabel Alçada apelou aos pais para não se deixarem "instrumentalizar" e protegerem os filhos de "acções que não dignificam ninguém". Interpelada sobre os encerramentos planeados pelo Movimento SOS, já foi contundente ao afirmar "que os colégios têm contrato com o ME e obrigação de manter a escola aberta".

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Por isso, "qualquer forma de tentar fechar colégios é, absolutamente, ilegal". Já o Movimento garante não desmobilizar até à revogação da portaria. 

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