Ensino Superior

Ministro aponta fevereiro para conclusão da integração de precários

Ministro aponta fevereiro para conclusão da integração de precários

O ministro do Ensino Superior apontou fevereiro de 2019 como a data para dar como concluído o programa de regularização de trabalhadores precários nos estabelecimentos de Ensino Superior.

"Neste momento estão 60% dos casos resolvidos estando um plano em prática para ser terminado até fevereiro todo o programa de integração [nos estabelecimentos do Ensino Superior] e estou esperançado que em fevereiro possa haver um quadro estável", afirmou Manuel Heitor, em Braga, onde decorreu um debate organizado pela Universidade do Minho com o Governo para assinalar os três anos da atual legislatura.

Questionado sobre a situação concreta da Universidade do Minho pelo próprio reitor, Rui Vieira de Castro, quanto ao programa de regularização de trabalhadores precários, situação na qual foram identificados cerca de 150 trabalhadores, o primeiro-ministro, que presidiu ao debate, defendeu que "da parte do Governo a posição é muito clara".

"Concluir o processo do PREVPAV é essencial para o futuro das instituições, para a saúde dos seus quadros (...), implica as pessoas terem uma perspetiva de vida, carreira e realização pessoal", disse.

António Costa salientou que o setor do Ensino Superior "tem várias particularidades" e que "tem sido mais difícil" concluir o processo por várias razões, referindo o facto "de haver um conjunto de carreiras específicas, docente ou investigação".

Segundo o líder do Governo, "a execução do PREVPAV não implica o aumento da despesa", mas "no caso das universidades não é bem assim porque parte da despesa era assegurada pela Fundação para a Ciência e tecnologia".

"Aqui colocaram-se dois problemas, saber se os bolseiros preenchiam as condições estatutárias para a carreira de docente ou investigação e outro problema era haver pessoas contratadas como bolseiros e financiadas pela FCT cujas atividades não deviam ser financiadas pela FCT, mas acomodadas como encargo das instituições", enumerou.

O reitor da Universidade do Minho falou ainda do aumento de encargos para a instituição que significa a entrada nos quadros daqueles trabalhadores, questionando se o Governo iria compensar a academia de alguma forma, sendo que Rui Viera de Castro ficou sem uma resposta concreta por parte do executivo.

Coube a Manuel Heitor dar números do que já foi feito, sendo que o ministro com a tutela do Ensino Superior optou por realçar os números do chamado emprego científico: "Hoje temos mais de cinco mil contratos já efetuados ou em vias de serem efetuados na área do emprego científico", assinalou.