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Ministro diz que grupo de trabalho do Infarmed precisa de espaço e sossego

Ministro diz que grupo de trabalho do Infarmed precisa de espaço e sossego

O ministro da Saúde disse esta sexta-feira aguardar as conclusões do grupo de trabalho sobre a deslocalização do Infarmed para o Porto para uma decisão sobre o assunto e que este precisa "de ter espaço e sossego" para trabalhar.

Questionado pelos jornalistas sobre o processo de deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto, o ministro disse que o grupo, que terminará a analise em junho, "tem de ter espaço, sossego e condições para fazer um trabalho independente e rigoroso que habilite a tomada de posição informada".

Na quinta-feira, a presidente do Infarmed assumiu no parlamento que o anúncio da transferência da sede de Lisboa para o Porto está a perturbar a atividade habitual da entidade, da qual 20 funcionários pediram este mês para sair.

Maria do Céu Machado foi ouvida, a pedido do PSD, numa comissão parlamentar de Saúde extraordinária sobre a transferência da sede do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, anunciada em novembro pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

"É difícil continuarmos o trabalho normal pensando que vamos estar seis meses sem saber o que vai acontecer", afirmou, numa referência ao grupo de trabalho criado pela tutela para avaliar a viabilidade do processo, e que tem que apresentar um relatório até ao fim de junho.

A presidente do Infarmed considerou que o que está em causa não é a localização, mas "mexer numa estrutura pesada, com uma rotina diária com tanta pressão externa, e tão intensa, e à qual se consegue dar resposta".

Uma das consequências do anúncio do governo, contestado pela maioria dos trabalhadores, foi o pedido em janeiro, até à data desta sexta-feira, da saída de 20 funcionários da instituição, salientou.

A Comissão de Trabalhadores do Infarmed, também ouvida, na quinta-feira, no parlamento considerou "errada e irrefletida" a transferência da sede de Lisboa para o Porto, refutando que a mudança é suportada pela candidatura da cidade a sede da Agência Europeia do Medicamento.

"Estivemos a ver a candidatura, não encontrámos nada (...). Não justifica nem serve para justificar a decisão da transferência", afirmou o presidente da comissão de trabalhadores, Rui Spínola, que, momentos antes, classificara essa decisão como "errada e irrefletida".

Para a comissão de trabalhadores, a transferência da sede do regulador do medicamento para o Porto representará custos acrescidos. Atualmente, a renda paga por ano ao Ministério das Finanças pelos edifícios do Infarmed no Parque da Saúde, em Lisboa, é de 320 mil euros.

Mas, de acordo com a comissão de trabalhadores, a mudança do Infarmed para o Porto implicaria necessariamente o uso de dois edifícios enumerados na candidatura da cidade à sede da Agência Europeia do Medicamento - Palácio Atlântico e Palácio dos Correios - cuja renda anual ronda os 13 milhões de euros.

A comissão de trabalhadores contesta ainda o facto de ter sido excluída do grupo de trabalho criado pela tutela para "analisar cenários da mudança do Infarmed para o Porto", quando esse grupo de trabalho integra consultores do Infarmed.