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Misericórdias rejeitam tutela da Igreja

Misericórdias rejeitam tutela da Igreja

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) não vai aceitar subjugar-se à tutela da Igreja e mostra-se "perplexa" com a preocupação do episcopado sobre o património acumulado em 500 anos, que "é incalculável" e dá trabalho a mais de 100 mil pessoas.

Na base da polémica que opõe a UMP aos bispos está um decreto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), entretanto sancionado pelo Vaticano, que estabelece que aquelas instituições são associações públicas de fiéis, estando assim sujeitas à autoridade do bispo de cada diocese.

Em causa, está o estatuto jurídico das instituições impulsionadas em 15 de Agosto de 1498 pela rainha D. Leonor. Com a entrada em vigor do novo Código de Direito Canónico, em 1983, a Igreja passou a distinguir associações privadas de associações públicas de fiéis. Entre outras diferenças, estas são da iniciativa dos bispos, enquanto as primeiras partem de grupos de crentes.

Com um património vastíssimo, onde se incluem 400 misericórdias, 19 hospitais, 440 lares, 350 centros de convívio, 500  serviços de apoio domiciliário, 50 espaços museológicos (algumas possuem teatro, cinema e praças de touros), terrenos e prédios - e dando emprego directo ou indirecto a mais de 100 mil pessoas - a UMP não está disposta a abdicar da sua autonomia.

Fernando Cardoso Ferreira, presidente do Conselho Nacional,  garante que a UMP "não vai aceitar o decreto-geral", que "corta de forma abrupta, unilateral e autoritária" com a autonomia de gestão de que as misericórdias dispõem, relativamente à disposição dos seus bens".

Segundo o responsável, "o património das misericórdias foi sendo acrescido ao longo do tempo, com doações e heranças de cidadãos interessados em apoiar os mais desfavorecidos". Assim, "as assembleias gerais devem continuar a ter capacidade soberana".

"Não há qualquer fundamento histórico nem jurídico para que a Igreja arrogue o controlo das Misericórdias", assegura Cardoso Ferreira, considerando que a manutenção deste documento "provocará uma fractura profunda nas relações entre milhares de católicos portugueses e a CEP". Os bispos, afirma, "foram instadas a, com humildade, retirar o decreto-geral e repensar, com a UMP a sua relação com as misericórdias".

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Na reunião do Conselho Nacional realizada ontem, os associados da organização "repudiaram" o documento, quer nos termos quer nos efeitos, por o considerarem "lesivo das comunidades portuguesas que sofrem, da actividade pastoral da Igreja e da tradição pentasecular das misericórdias".

O porta-voz da CEP põe água na fervura. Manuel Morujão disse ao JN que o episcopado "está perfeitamente disponível para conversar" e garantiu que a Igreja "só pretende a tutela" das misericórdias, especificando que "a concretização prática dessa tutela é algo para um diálogo entre as duas partes".

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