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Movimento proTejo promete atuar em defesa da Reserva Natural do Estuário do Tejo

Movimento proTejo promete atuar em defesa da Reserva Natural do Estuário do Tejo

O proTejo - Movimento pelo Tejo comprometeu-se esta sexta-feira a atuar em prol da defesa da Reserva Natural do Estuário do Tejo, caso a ANA - Aeroportos de Portugal "não seja mais sensata" que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Rejeitando a opção pelo aeroporto do Montijo e a sua Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que carece de resposta da ANA à proposta da APA, o movimento proTejo vai estudar as "localizações alternativas com menor impacte no ambiente e na saúde humana".

Além disso, o proTejo pretende recorrer às instâncias nacionais, comunitárias e internacionais, "pela defesa de um Tejo que, apesar de tantos problemas, ainda tem joias como a Reserva Natural do Estuário do Tejo", avançou o movimento, em comunicado.

Ao longo do processo de avaliação de impactes ambientais, o movimento alertou para "várias desconformidades", nomeadamente a obrigatoriedade da realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica para a solução de mobilidade internacional e aeroportuária para Lisboa, que considerasse os impactes ambientais e as externalidades negativas, inclusive na saúde humana e na conservação da biodiversidade.

"Tal apenas seria possível mediante o estudo de localizações alternativas, em articulação com o aeroporto Humberto Delgado em Lisboa e/ou a sua eventual deslocalização, de desenvolvimento do transporte aéreo e de mobilidade, incluindo a ferrovia como alternativa parcial ao transporte aéreo", defendeu o proTejo.

Na quinta-feira, o movimento pelo Tejo foi notificado pela APA quanto à comunicação ao proponente, a ANA, da "decisão favorável condicionada" ao projeto do aeroporto do Montijo.

Na perspetiva do proTejo, a decisão da APA deveria ser "desfavorável" sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), uma vez que este "está em desconformidade com os normativos legais nacionais, comunitários e internacionais", destacando-se as Diretivas Aves e Habitats, assim como outros compromissos assumidos pelo Estado português internacionalmente.

Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, ruído e mobilidade.

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