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Municípios tentam aliviar encargos das famílias face à crise da pandemia

Municípios tentam aliviar encargos das famílias face à crise da pandemia

Observatório das autarquias reuniu medidas excecionais. Há cheques por criança e muitos reduziram impostos.

Numa altura em que a crise decorrente da pandemia já atingiu muitos agregados familiares, as câmaras municipais estão a multiplicar as medidas que melhoram a liquidez das famílias. Esta é uma preocupação que está "na linha da frente" das iniciativas dos autarcas, conclui o observatório da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que analisou as medidas excecionais de apoio criadas por mais de 100 municípios de Portugal.

Entre as ajudas mais comuns está a redução de taxas como água e saneamento, mas também de impostos como o IMI, derrama ou IRS. No entanto, há outras medidas mais ousadas como o "cheque" de 50 euros por mês que a Câmara da Azambuja dá a todas as crianças das creches que tenham pelo menos um elemento do agregado familiar em lay-off. Ou, mais a norte, a duplicação do incentivo à natalidade, para 2000 euros, que a Câmara de Nelas aprovou para famílias carenciadas.

Isabel Paula Santos, do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, nota que alguns municípios "conseguiram corresponder de forma extraordinária" à falta de liquidez dos seus cidadãos. Ainda que muitas câmaras já tenham estruturas robustas de apoio social, há medidas extraordinárias diminuem de forma direta o impacto provocado pela pandemia na liquidez das famílias, como o a simples "reanálise imediata dos rendimentos familiares para efeitos de atribuição de apoios sociais", explica Isabel Paula Santos.

Fundos de emergência

Várias câmaras também reforçaram os fundos de emergência social já existentes, como Matosinhos (um milhão de euros) ou Marco de Canaveses (200 mil euros). Outras têm ainda medidas de apoio direto à alimentação dos agregados, seja com entrega de cabazes (Paredes), seja com disponibilização de refeições gratuitas, em regime de take-away, a famílias com estudantes (Trofa).

Muitas, como Barcelos ou Santo Tirso, adquiriram computadores ou tablets com ligação à Internet para os alunos, e há ainda aquelas que, como Vila Nova de Famalicão, atribuíram créditos fiscais para famílias com filhos a cargo. A suspensão de pagamentos de serviços municipais como estacionamento ou transportes públicos, que Bragança adotou, também é uma medida muito comum em todo o território nacional.

Nem todas as câmaras responderam ao estudo da APFN e nem todas quantificam a despesa decorrente das centenas de medidas. No entanto, algumas fazem-no, como Loulé, que estima em dois milhões de euros a despesa extraordinária para apoiar liquidez das famílias e tesouraria das empresas nos meses de abril e maio.

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