Nacional

"Não pode o presidente da República condicionar nunca a atuação do parlamento"

"Não pode o presidente da República condicionar nunca a atuação do parlamento"

A candidata presidencial Maria de Belém afirmou esta sexta-feira que o presidente da República não pode "condicionar nunca a atuação do parlamento" e que lhe incumbe "salvaguardar a unidade do Estado e a separação dos poderes", escusando-se a ser comentadora.

"Terminou o tempo do presidente da República, iniciou-se o tempo do parlamento. Não pode o Presidente da República condicionar nunca a atuação do parlamento", disse esta sexta-feira Maria de Belém aos jornalistas à margem de uma ação de pré-campanha no Porto quando questionada sobre a indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro.

A candidata presidencial enfatizou ainda que "um dos poderes que o Presidente tem é o uso da palavra e o uso da palavra deve ser criterioso no sentido de fomentar a união entre os portugueses", considerando que "também ao Presidente da República incumbe salvaguardar a unidade do Estado, salvaguardar a separação dos poderes".

"A nomeação de Pedro Passos Coelho para primeiro-ministro compete integralmente ao Presidente da República dentro daquilo que é a análise que ele faz dos resultados eleitorais", disse, acrescentando que não comenta "aquilo que o senhor Presidente da República fez" mas diz apenas o que faria e como interpreta os poderes constitucionais, escusando-se a comentários mais concretos, apesar da insistência dos jornalistas.

Maria de Belém defendeu que "o programa do presidente da República é a Constituição" e insistiu que o Presidente da República "deve usar a palavra parcimoniosamente e sempre no sentido da construção e não da desconstrução".

"Não sou comentadora daquilo que os presidentes fazem. Eu sou afirmadora daquilo que eu faria quando for Presidente da República se merecer a confiança dos portugueses", respondeu perante as diferentes perguntas dos jornalistas sobre esta questão.

Na opinião da ex-presidente do PS, falar sobre a situação futura é "construção de cenários", reiterando que o "presidente da República tem o seu tempo para intervir e fê-lo na nomeação do primeiro-ministro e agora é o parlamento que tem os seus poderes, que não podem ser beliscados porque em democracia existe a separação de poderes".

Maria de Belém almoçou, à porta fechada, com presidentes de Câmara do PS do distrito do Porto no Pestana Palácio do Freixo, antes de à tarde apresentar as linhas gerais da candidatura, no mesmo momento durante o qual vai apresentar o médico Júlio Machado Vaz como mandatário distrital.

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou na quinta-feira numa comunicação ao país que indigitou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para o cargo de primeiro-ministro.

Outras Notícias