Nacional

Negócio da vivenda de Cavaco envolve empresa do grupo SLN

Negócio da vivenda de Cavaco envolve empresa do grupo SLN

A permuta que permitiu a Cavaco Silva adquirir uma vivenda na Aldeia da Coelha, em Albufeira, envolveu uma sociedade parcialmente detida por Fernando Fantasia, um homem com ligações ao universo empresarial da SLN, que deteve o BPN até à nacionalização.

Nesta transacção, que o presidente da República, a disputar a reeleição, incluiu na declaração depositada no Tribunal Constitucional, não está em causa qualquer violação da lei. Faltam, porém, elementos que permitam compreender todos os contornos da operação - desde logo, a escritura, susceptível de esclarecer o que cedeu, em troca da vivenda. Na sequência da reportagem sobre a questão publicada na semana passada pela revista "Visão", Cavaco Silva afirmou apenas, através de fonte oficial, não se recordar da data ou do local onde foi celebrada a escritura. Ontem, confrontado pelo JN através do "staff" da campanha, não prestou quaisquer informações complementares.

Segundo o documento que se encontra na Conservatória do Registo Predial de Albufeira, a permuta foi efectuada em 17 de Fevereiro de 1999 com a Constralmada. Em causa, o lote 18 da urbanização, um imóvel com cave, rés--do-chão e 1.º andar, além de logradouro, com área total de 1891 metros quadrados, que resultara da anexação de dois prédios. A caderneta predial urbana revela que o prédio na Sesmaria, registado sob o artigo matricial 18713 - resultante do artigo 18030 - obteve licença de utilização em 3 de Dezembro de 1999.

Um terço do capital da Constralmada, sociedade dissolvida em 2004, era detido pela OPI 92 - Operações Imobiliárias, empresa de Fernando Fantasia, que também adquiriu uma vivenda na urbanização algarvia, cujo usufruto passou à filha. Na urbanização, possuem também imóveis um antigo adjunto do actual presidente, Carapeto Dias e o ex-ministro Eduardo Catroga. O próprio Oliveira e Costa, ex-"homem-forte" do BPN, também ali comprou uma vivenda, hoje registada em nome da mulher, de quem entretanto se divorciou.

"100% da SLN"

Gestor de empresas outrora ligado ao grupo CUF, Fernando Fantasia assumiu a 24 de Março de 2004, perante a comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN, que empresas do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN) absorveram a propriedade da OPI 92 através de sucessivas operações de aumento de capital, que chegaram a 2,2 milhões de euros, ficando ele apenas com 10%. Na comissão, foi mesmo citada a acta de uma reunião do grupo SLN, de 12 de Fevereiro de 2008, em que Oliveira e Costa afirmava que a OPI 92 era detida a 100% por Fantasia, mas na realidade era "100% da SLN".

O gestor afirmou que o processo de aquisição de capital teve início em 2004. Mas, perante a sugestão de Nuno Melo, então deputado do CDS/PP, de que seria um "testa-de-ferro", respondeu: "Depende do conceito que tenham de testa-de-ferro. Se testa--de-ferro é representar os accionistas, então terei sido testa-de-ferro toda a minha vida".

A OPI 92 participou no capital de empresas do universo SLN, cujos negócios foram amplamente analisados pela comissão de inquérito. É o caso da Pluripar, que adquiriu, com financiamento do BPN, quatro mil hectares de terrenos em Rio Frio, próximo da localização prevista para o novo aeroporto de Lisboa.

O negócio foi concretizado em finais de 2007, numa altura em que o Governo já apontava a zona como opção para instalar o aeroporto, em detrimento da Ota. A decisão final viria, no entanto, a ser anunciada em Janeiro do ano seguinte.

*com Carla Soares

Outras Notícias