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Detenção

"Ninguém é intocável". Partidos pedem que "seja feita justiça" no caso Berardo

"Ninguém é intocável". Partidos pedem que "seja feita justiça" no caso Berardo

A detenção do empresário Joe Berardo por suspeita de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais já está a causar reações na política portuguesa.

A dirigente do BE Mariana Mortágua afirmou esperar que seja feita justiça em relação a devedores aos bancos como Joe Berardo "expostos nas comissões de inquérito" que cometeram ações "muitas delas de caráter fraudulento".

"José Berardo foi à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos (CGD) gabar-se de ser intocável e gabar-se de ter conseguido encontrar um truque - que foi descoberto e exposto ao país nessa comissão de inquérito -, uma fraude para esconder uma coleção de arte do Novo Banco e da CGD, de forma a que essa dívida não pudesse ser cobrada", começou por responder a deputada e dirigente do BE.

Mariana Mortágua referiu que, "depois desse truque, houve muitos outros devedores que foram às comissões de inquérito, ou melhor, foram expostos nas comissões de inquérito truques muito parecidos para não pagar o que devem aos bancos" e que hoje sabe-se "o nome de alguns desses devedores".

"E tudo o que eu espero e tudo o que eu desejo é que seja feita justiça relativamente a esse tipo de ações, muitas delas de caráter fraudulento, que foram levadas a cabo para estes devedores não pagarem as suas dívidas aos bancos, com prejuízos para todos os contribuintes e para todos os portugueses", afirmou.

"Portanto, tudo aquilo que tenha a ver e que seja o funcionamento da justiça é óbvio que eu só posso ver com bons olhos, deixando a justiça trabalhar da forma que é entender que é relevante e que é importante", acrescentou.

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Cecília Meireles, do CDS-PP, considerou "uma boa notícia" ver "a justiça a funcionar", mas assinalou que não se assiste a "um funcionamento rápido da justiça", uma vez que os "factos que têm seguramente mais de 10 anos".

"Eu acho que se a atividade das comissões de inquérito, cujo principal objetivo é fiscalizar a atuação do Governo e a atuação da administração pública, esse é o seu objetivo, mas que se no seu trabalho, com a personalidade com que é feito, pelo tipo de provas a que tem acesso, se esse trabalho pudesse ser aproveitado e pudesse ser útil à justiça, eu acho que isso é também uma boa notícia e que permite também que as pessoas vejam que são retiradas consequências das comissões de inquérito", salientou.

"Muitas consequências que as pessoas esperam não podem ser tiradas pelo parlamento, só podem ser tiradas pelo poder judicial, portanto quando vejo indícios de que isso está a acontecer, vejo com muito bons olhos", assinalou também.

A deputada ressalvou ainda que o processo está "em fase de investigação" e que não se sabe "o que vai sair daqui". "Só quando percebermos se se daqui vai resultar alguma acusação, vai resultar algum julgamento, vai resultar alguma condenação, só depois é que se pode dizer se há resultados ou não" da comissão, assinalou.

Cecília Meireles defendeu ainda que é importante "perceber até que ponto é que a Polícia Judiciária tem os meios necessários para ser eficaz" e que o parlamento deve debruçar-se sobre isso. "Neste caso, por exemplo, aquilo que se vê no comunicado é que estamos a falar de muitos meios envolvidos. Se nós queremos uma justiça a funcionar, temos de lhe dar meios para que possa funcionar", salientou.

O presidente do Chega, André Ventura, considerou que a detenção de Berardo mostra que "ninguém é intocável" e disse esperar que "a justiça seja célere" e que este processo "não se arraste". "A sua detenção hoje reforça a ideia de que ninguém é intocável em Portugal e de que não há nem pode haver impunidade nesta matéria", disse Ventura.

Através de um vídeo divulgado aos jornalistas, o deputado único do Chega espera "que a justiça seja célere, ao contrário de outros processos, que os portugueses possam rapidamente ter conhecimento do que se passou, do nível de fraude, do volume das fraudes envolvidas, para que a justiça seja efetivamente feita".

"É isso que não podemos perder de vista. Também nestes crimes, na grande criminalidade económica, a justiça tem que ser feita, tem que ser célere e tem que ser eficaz", defendeu.

Ventura espera também "que este processo não se arraste" e que seja possível "em tempo útil ver culpados ou inocentes, mas sobretudo que seja feita justiça".

E indicou que é "mais um passo" no sentido "da limpeza que Portugal precisa de fazer e de assegurar que este tipo de crimes são efetivamente punidos".

O líder do Chega falou também num "dia triste para o mundo empresarial" e apontou que podem estar em causa "crimes extremamente graves". "É de recordar que Joe Berardo já foi distinguido várias vezes, por múltiplas instituições, quanto ao seu percurso e por isso este é um dia que nos deve assinalar alguma preocupação mas também, e sobretudo, assegurar e sublinhar que a impunidade nunca pode prevalecer", salientou ainda.

A Iniciativa Liberal (IL) recebeu "sem surpresa" a notícia da detenção de Berardo, considerando que o empresário "fez parte de um esquema orquestrado" a partir das "mais altas esferas do poder político", com a "complacência dos reguladores".

"A Iniciativa Liberal recebe infelizmente sem surpresa a notícia da detenção de Joe Berardo num processo que envolve a CGD, o BCP e o Novo Banco, tendo em conta, nomeadamente, as declarações do próprio em plena Comissão de Inquérito", refere o partido liderado pelo deputado único, João Cotrim Figueiredo, em comunicado.

Para os liberais, "este é um caso em que importa, mais do que olhar para a árvore, ter presente a dimensão e a gravidade da floresta".

"Berardo fez parte de um esquema orquestrado a partir das mais altas esferas do poder político da altura, com a complacência dos reguladores, no contexto de uma estratégia de ocupação do mercado financeiro e de favorecimento de clientelas e cumplicidades", acusa.

Deixando claro que é preciso investigar as responsabilidades de Berardo, a IL considera "fundamental aprofundar a responsabilidade política e criminal de todos os envolvidos na teia de interesses que levou à concretização de decisões ruinosas que lesaram os contribuintes de forma deliberada e dolosa".

"Acabar por condenar aqueles que, por tática ou falta de jeito, fazem tristes figuras públicas sem igual desfecho para outros com grandes responsabilidades políticas ou regulatórias, significará não desmantelar as cumplicidades e teias de interesse que propiciaram estas situações", avisa.

Para os liberais, "a sucessão de escândalos financeiros e políticos" evidencia que é preciso "uma reforma urgente da ideia de Estado", focado "nas suas funções nucleares e não ao serviço de estratégias oportunistas" e substituindo os "atores políticos que construíram o seu percurso na órbita de interesses inconfessáveis".

O presidente do Governo da Madeira defendeu que deve ser dada a Berardo "oportunidade de esclarecer" os factos constantes do processo, defendendo a importância de haver "serenidade".

"Acho que neste momento tem de ser facultado ao comendador a oportunidade de esclarecer dúvidas relativamente aquilo que está no processo", declarou Miguel Albuquerque aos jornalistas, quando questionado sobre a detenção de Berardo, à margem da visita que efetuou a uma exploração agrícola nos arredores do Funchal.

O chefe do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, argumentou que, "neste momento, há um inquérito a decorrer". "E espero que seja tudo esclarecido. O meu desejo é que seja tudo esclarecido perante a lei", acrescentou.

Albuquerque lembrou ainda que "não há nenhuma condenação". "As pessoas vão depor. Num estado de direito é assim: prestam-se esclarecimentos presenciais perante as instâncias judiciais competentes", disse.

Miguel Albuquerque enfatizou ser preciso "aguardar o desenrolar dos processos", porque "o tempo dos processos não é o tempo mediático". "A tramitação processual obriga a alguma serenidade e reflexão sobre o que se vai passar porque o processo, seja criminal ou civil, é dialético, impõe-se sempre uma razão das duas partes até se descobrir a evidência, que normalmente é a busca da verdade", disse.

Joe Berardo foi detido, esta terça-feira, pela Polícia Judiciária, por suspeita de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O empresário e o seu advogado André Luiz Gomes vão ser interrogados no Tribunal Central de Instrução Criminal pelo juiz Carlos Alexandre.

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