Discriminação

Norma da dádiva de sangue vai ser revista dentro de uma semana

Norma da dádiva de sangue vai ser revista dentro de uma semana

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, determinou a constituição de um grupo de trabalho para rever a norma da dádiva de sangue, no que se refere aos critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual. As alterações deverão ser propostas dentro de uma semana.

Em comunicado, o gabinete do secretário de Estado Adjunto explica que "a decisão surge na sequência da conclusão e apresentação pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge do estudo 'Comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores: critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual'". O grupo de trabalho tem uma semana para analisar o estudo e alterar a norma.

A decisão surge antes da audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Saúde, terça-feira, que reúne "sobre as denúncias vindas a público de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens". Vão ser ouvidas a presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) e a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, a pedido do Bloco de Esquerda (BE).

O requerimento do BE foi entregue após denúncias feitas "de uma persistente recusa das dádivas de sangue de homens que fazem sexo com homens". Note-se que, em janeiro, um homem denunciou nas redes sociais ter-lhe sido negada no IPST a dádiva de sangue por fazer sexo com homens, após o IPST ter emitido um apelo à dádiva por baixas reservas. A Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (ILGA) constata que, sempre que há um apelo à doação de sangue, as denúncias aumentam e "os números não são residuais", passando a associação a receber três denúncias por semana.

O IPST confirmou as queixas, mas garante que "não questiona a orientação sexual dos dadores". Agora o Governo confirma que vai rever a norma n.º 009/2016 da DGS, intitulada "Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual".

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