Política

"Notáveis" do PSD querem primárias com cadernos eleitorais nacionais

"Notáveis" do PSD querem primárias com cadernos eleitorais nacionais

Cinco militantes do PSD, entre os quais Poiares Maduro e Leitão Amaro, defendem a introdução de primárias abertas com acesso aos cadernos eleitorais nacionais e a possibilidade de o pagamento de quotas ser trocado por atividade partidária.

Além dos dois ex-governantes, a proposta temática "Reformar o PSD para Reformar a Política" tem ainda entre os cinco primeiros subscritores o deputado Duarte Marques, a eurodeputada Lídia Pereira e o antigo deputado ao Parlamento Europeu Carlos Coelho.

"Propomos mudanças muito ambiciosas e com um potencial alcance muito grande na abertura e aproximação dos partidos aos cidadãos", defendeu António Leitão Amaro, em declarações à Lusa, lembrando que o último presidente do PSD foi eleito por pouco mais de 30 mil militantes quando o partido tem, em média, mais de 1,5 milhões de eleitores.

Com o pressuposto de que os níveis de participação política são "os mais baixos de sempre", estes militantes propõem, a nível interno, um aumento "pelo menos em 50%" dos militantes ativos nos próximos dois anos (na última eleição rondarem os 40 mil), o que passaria por iniciativas como um "programa 'on the road'" ou incentivos às secções que trouxessem mais adesões.

Por outro lado, o pagamento de quota deixaria de ser condição obrigatória para militar no PSD, com a moção a sugerir a possibilidade desta ser "substituída pela participação num número mínimo de iniciativas do partido".

Mas a mudança mais radical que vão defender no Congresso será a introdução de primárias abertas no PSD para a escolha do líder - atualmente apenas votam os militantes com quotas em dia.

No entanto, Leitão Amaro reconhece que estão identificados riscos com este processo em outros partidos: por exemplo, no PS a assinatura de uma carta de adesão aos princípios do partido "não impediu a arregimentação" de pessoas de outros partidos e a criação de sindicatos de voto.

"A nossa proposta é poderem votar todas as pessoas que sejam cidadãos eleitores. Como garantimos a afinidade com um partido? Estabelecendo um período 'de congelamento', de pelo menos duas legislaturas, em que quem votasse em primárias no PSD não o pudesse fazer nas eleições internas de outros partidos", explicou, admitindo que esse período poderia ser de 5 a 8 anos e sem qualquer interferência em eleições nacionais.

Tal implicaria uma alteração legislativa, que possibilitasse aos partidos usar os cadernos e a máquina eleitoral do Estado, com os subscritores da moção a defender também a adequação das eleições internas às regras financeiras das campanhas eleitorais.

No entanto, estas primárias abertas - com custos financeiros e de organização - só ocorreriam "quando houvesse verdadeira disputa no partido".

Para tal, a moção prevê que haveria um Congresso prévio, e que se faria o debate e votação das moções globais, só passando à fase das primárias abertas os candidatos que tivessem no mínimo de 20%. No caso de apenas um candidato preencher os requisitos, seria eleito em Congresso.

"A moção aposta ainda na credibilização da qualificação e atuação dos rostos e representantes do PSD na vida pública", explicou Leitão Amaro.

O texto propõe que o PSD assuma a obrigação de afetar pelo menos 20% do seu orçamento a despesas nessa área - criando uma Academia Política permanente e profissionalizada - e, a prazo, apresente uma iniciativa legislativa para alargar essa obrigação a todos os partidos.

Os subscritores - que tomaram diferentes opções na recente campanha interna - pedem ainda que o PSD firme "um contrato ético" com o país, defendendo que o partido não pode invocar a justiça para não debater a ética na política.

"A exclusão do debate político do caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates apenas serviu para absolver o PS (e aqueles que trabalharam com Sócrates) de qualquer responsabilidade política", afirmou.

No contrato ético que defendem, o PSD deveria criar um mecanismo de integridade para os candidatos a funções públicas "de particular relevância" (como membros designados do Governo ou candidatos às várias eleições nacionais), que seria avaliado por uma Comissão de Ética composta por militantes e independentes de reputado prestígio.

Por outro lado, ficariam inibidos de ser candidatos pelo PSD quem fosse pronunciado ou condenado por crimes de certa gravidade ou tipologia ou até acusados, desde que sujeitos a medidas de coação graves.

As propostas temáticas ao próximo Congresso do PSD - que se realiza entre 7 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo - podiam ser entregues até terça-feira (sendo divulgadas na totalidade no dia 29) e podem ser subscritas pela direção, pelas estruturas autónomas do partidos, pelas distritais, por 1.500 militantes ou por 50 delegados ao Congresso.

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