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Novo calendário escolar: aulas têm que começar até 16 de setembro

Novo calendário escolar: aulas têm que começar até 16 de setembro

O regresso às aulas tem que ocorrer entre os dias 13 e 16 de setembro, segundo um despacho do Ministério da Educação, publicado, esta sexta-feira, em Diário da República. O calendário escolar vigora nos próximos dois anos letivos.

O Ministério da Educação publicou, esta sexta-feira, em Diário da República, o despacho que institui o calendário escolar que, tal como o JN adiantou na edição do passado dia 25 de junho, vigora nos dois próximos anos letivos, ou seja 2022/23 e 2023/24.

Segundo o despacho, as aulas, desde o ensino pré-primário ao secundário, têm que começar entre os dias 13 e 16 de setembro (para o ano, entre 12 e 15 de setembro).

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Já o fim do ano letivo depende do ciclo de ensino. Para o 9º, 11º e 12º anos de escolaridade, as aulas terminam a 7 de junho (no próximo ano 4 de junho). Para os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos, a escola vai para férias a 14 de junho (o mesmo dia no próximo ano). A educação pré-escolar e o 1º ciclo permanecem em aulas mais tempo, uma vez que acabam a 30 de junho (no próximo ano 28 de junho).

A primeira pausa letiva, ou seja, as férias de Natal ocorrem entre 19 de dezembro e 2 de janeiro (no próximo ano entre 18 de dezembro e 2 de janeiro). A segunda pausa (Carnaval) está fixada para os dias 20 a 22 de fevereiro (no próximo ano 12 a 14 de fevereiro). Por último, a terceira pausa (Páscoa) realiza-se entre 3 e 14 de abril (no próximo ano entre 25 de março e 5 de abril).

No despacho, publicado esta sexta-feira, também já constam as datas para as provas de aferição do ensino básico, que decorrem entre 2 de maio e 20 de junho. Por sua vez, as provas de finais de ciclo decorrem entre os dias 16 e 23 de junho (primeira fase) e 19 e 21 de julho (segunda fase).

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