Estado de Emergência

Novo decreto permite fecho de fronteiras

Novo decreto permite fecho de fronteiras

O novo decreto do estado de emergência, votado quinta-feira no Parlamento e que irá vigorar até 14 de fevereiro, deverá prever o fecho de fronteiras e que as escolas permaneçam encerradas para lá dos 15 dias inicialmente decididos.

Para já, estão encerradas até dia 5, mas alguns partidos ontem ouvidos pelo presidente da República admitiram que a situação deve manter-se por mais tempo. De resto, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, o novo decreto será, sobretudo, um "prolongamento" do atual. À saída da reunião com o chefe de Estado - que decorreu por videoconferência -, Mariana Silva, deputada do PEV, disse que o decreto será "muito semelhante" ao atual, embora prevendo "pequenas alterações" como "a possibilidade de fechar fronteiras".

Ao JN, a parlamentar referiu que será preciso esperar Estado de emergência deve ser renovado amanhã, e durará até 14 de fevereiro pelo diploma do Governo para saber mais pormenores, nomeadamente se essa possibilidade é genérica ou se especifica determinados países.

No entanto, segundo Mariana Silva, o presidente quis acautelar esta hipótese "caso seja necessário" recorrer a ela entretanto - sobretudo se a incidência da variante britânica do vírus crescer. A próxima reunião no Infarmed, que deverá ocorrer "para a semana", poderá trazer novidades a este respeito.

MOLDURA LEGAL

Uma vez que a renovação do estado de emergência terá efeitos a partir de domingo, o decreto teria sempre de prever o encerramento das escolas. Caso contrário, não existiria moldura legal para manter esses estabelecimentos fechados até dia 5. Conforme o JN já noticiou, o Ministério da Educação enviou um e-mail às escolas a apelar a que estas aproveitem a atual pausa letiva para preparar a modalidade de ensino à distância. Em cima da mesa poderá estar a possibilidade de um regime misto, com aulas alternadas entre presenciais e não presenciais.

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Marcelo, que ontem ouviu CDS, PAN, PEV, IL e Chega, e hoje recebe os restantes partidos, disse que o novo decreto do estado de emergência não trará novidades significativas. Tendo emconta "as medidas tomadas na passada sexta-feira", o presidente idealiza um "prolongamento da renovação anterior, integrando as medidas que foram tomadas".

Nenhuma das cinco forças políticas ontem ouvidas deverá alterar o sentido de voto no plenário marcado para amanhã . Todas criticaram o Governo pelo atraso na garantia do ensino online e Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS, defendeu a possibilidade
do fecho de fronteiras. O decreto deverá ser conhecido hoje.

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