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Novo diretor de comunicação do Governo vai ganhar 5600 euros brutos

Novo diretor de comunicação do Governo vai ganhar 5600 euros brutos

João Cepeda, o diretor de comunicação escolhido por António Costa em junho, vai ter um salário mensal de 5.606,94 euros brutos, que correspondem a 3.169,72 euros limpos. Cepeda optou, de acordo com o que a lei permite, por continuar a auferir o salário que recebe no privado, que será cerca de 1600 euros brutos (740 euros limpos) acima do tabelado para a função que agora assumiu.

O despacho, assinado pelo primeiro-ministro e publicado esta quinta-feira em "Diário da República", determina que o novo diretor de comunicação do Executivo "opta pelo estatuto remuneratório de origem, com observância do limite legalmente previsto". O documento produz efeitos a 6 de junho.

A decisão, noticiada pelo "Expresso" e confirmada pelo JN, permite que João Cepeda continue a auferir o salário que recebia na Mercados da Capital, Lda., empresa de arrendamentos imobiliários detida pelos sócios da revista Time Out e que explora mercados como o da Ribeira, em Lisboa.

Assim, o novo diretor de comunicação do Governo, contratado como técnico especialista para o gabinete de António Costa, receberá 5.606,94 euros brutos (3.169,72 euros limpos), em lugar dos 4.026,98 euros brutos (2 431,56 euros limpos) normalmente atribuídos a quem desempenha essas funções no gabinete.

Segundo a página oficial do Governo, João Cepeda é o único dos sete técnicos especialistas que trabalham com Costa a optar por continuar a auferir o vencimento anterior. Os restantes seis irão receber os tais 4.026,98 euros brutos mensais (menos 1.579,96 euros do que o diretor de comunicação), que correspondem a 2 431,56 euros limpos (738,16 euros a menos).

A possibilidade de um técnico nomeado pelo Governo manter o salário que auferia no setor privado é garantida pelo decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro. O artigo 13.º permite ao funcionário em causa "optar pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de origem, não podendo, em qualquer caso exceder a remuneração base prevista para o membro do Governo respetivo".

No entanto, nesses casos, os membros dos gabinetes perdem o direito às despesas de representação e ao suplemento remuneratório a que, de outro modo, teriam direito.

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João Cepeda nasceu no Porto, tem 44 anos, licenciou-se em Comunicação Social pela Universidade Católica e foi jornalista. É presidente e diretor criativo da Time Out Market.

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