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Novo ministro chegou a embaixador de forma ilegal

Novo ministro chegou a embaixador de forma ilegal

Luís Castro Mendes, que tomou posse como ministro da Cultura, tem sido apresentado como "embaixador", mas não é titular da mais alta categoria da carreira diplomática.

Um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que transitou em julgado em 4 de janeiro de 2013, concluiu que a sua promoção a embaixador, decretada pelo último Governo de José Sócrates, foi ilegal, por falta de fundamentação, e decidiu anulá-la.

O gabinete de António Costa não quis esclarecer se o primeiro-ministro estava a par do problema quando propôs a Marcelo Rebelo de Sousa a sua nomeação para o cargo deixado vago por João Soares há uma semana. Mas se Costa não sabia do caso, ficou a conhecê-lo anteontem, através das perguntas do JN. No currículo publicado ontem na página do Governo, já se dizia que o novo titular da Cultura representou Portugal apenas com "credenciais de embaixador".

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