Provedor de Justiça

Novo Provedor de Justiça promete ser "persistente e impulsionador"

Novo Provedor de Justiça promete ser "persistente e impulsionador"

Alfredo José de Sousa prometeu ser "persistente", "insistente" e "impulsionador" no exercício do cargo de Provedor de Justiça, uma "exaltante missão cívica" em que foi empossado na Assembleia da República.

O antigo presidente do Tribunal de Contas declarou ter aceitado o cargo por um "sentido de cidadania", uma vez que, disse, o processo de substituição de Nascimento Rodrigues arrastava-se e estava a provocar danos na imagem do Parlamento e dos partidos políticos.

Acrescentou uma razão "muito pessoal", a de que a Provedoria é uma instituição privilegiada pela "nobreza e prestígio" dos anteriores titulares do cargo.

Depois de nomear todos os anteriores titulares e de saudar o seu antecessor, destacando o "sacrifício pessoal a que foi submetido por um ano" devido ao prolongamento do mandato, Alfredo José de Sousa disse que enfrenta este "enorme desafio" com "a sensibilidade e a experiência" que granjeou na sua carreira pública.

Prometeu ser "persistente" na divulgação das competências da Provedoria da Justiça e dos direitos dos cidadãos, para que estes se possam queixar, "insistente" na divulgação e acompanhamento das recomendações e "impulsionador" do relacionamento com a Assembleia da República, contribuindo para a "eficiência da sua actividade de fiscalização dos actos do governo".

O novo Provedor garantiu ainda que vai "utilizar adequadamente" a Comunicação Social para conseguir alcançar os propósitos que anunciou.

Na resposta, o presidente da Assembleia da República felicitou Alfredo José de Sousa por ter uma "linha clara em relação ao exercício das suas funções", as quais, recordou, "visam repor direitos atingidos".

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Jaime Gama declarou-se satisfeito por ter concluído o processo de substituição de Nascimento Rodrigues nesta legislatura e elogiou todos os candidatos ao lugar, afirmando que qualquer um deles tinha condições para ser "um bom provedor".

Na cerimónia de posse, presidida por Jaime Gama, no salão nobre da Assembleia da República, estiveram os ministros da Justiça e dos Assuntos Parlamentares, a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, e os responsáveis dos grupos parlamentares.

Participaram ainda o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, o presidente do Tribunal de Contas, Oliveira Martins, o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Manuel Serra, e o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, general Valença Pinto.

A posse de Alfredo José de Sousa pôs fim a um processo que se arrastou durante um ano e correu célere após a renúncia de Jorge Miranda à candidatura para suceder a Nascimento Rodrigues.

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